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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA TRIETE PIRESCPF

VARA UNICA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE

Reu

RENATO PIRES FERREIRACPF

ANA TEREZA PIRES FERREIRACPF

ANA CRISTINA PIRES VIEIRA DE MELLOCPF

CENTRAL DE CARTAS PRECATORIAS DE JOAO PESSOA - PB

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JONNY MIKE FEITOSA DA SILVA

VALESKA FEITOSA DA SILVA

VANUSKA MARIA GOMES DA SILVA

Reu

FRANCISCO FRANCIMAR FERREIRA DE MORAISCPF

AIRTON DE SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIO CANDIDO PEREIRA· OAB PB 13863· CPF 991.***.***-15

Reu:

MATHEWS AUGUSTO CAVALCANTE AURELIANO· OAB PB 18130· CPF 073.***.***-24

Reu:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANTONIO GOMES BEZERRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/08/1997

Distribuição

01/08/1997

Valor

R$ 1.444,24

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

IVAN DA SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Reu:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/08/1997

Distribuição

01/08/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

Reu

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Reu:

ALLAN KARDEC OLIVEIRA DE LIMA· OAB PE 29693· CPF 014.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS EXECUTADO(A): IVAN DA SILVA LIMA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dia... (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

107 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE BREJO DA MADRE DE DEUS/PE

129 DELEGACIA DE CIRCUNSCRICAO DE TORITAMA/PE

Reu

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Reu:

MAURICIO BEZERRA ALVES FILHO· OAB PE 23923· CPF 212.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES PAIXAO CAVALCANTECPF

MARGARIDA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

LAURINETE MARIA DA SILVACPF

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

JENECY DA SILVA LIMACPF

+ 4 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GERALDA MARIA DO NASCIMENTO BALTASARCPF

Reu

JOSE MANOEL DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (28/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO

Reu

JOSE MANUEL JORDAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO EXECUTADO(A): GERALDA MARIA DO NASCIMENTO BALTASAR INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 241127039, conforme segue transcrito abaixo: "Vistos, Intimada pessoalmente a realizar o pagamento voluntário da obrigação (id 223223716), a... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2018

Distribuição

16/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO

Reu

JOSE MANUEL JORDAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Autor:

ETYLLA MONNISE MONTEIRO SOUZA· OAB PE 33581· CPF 058.***.***-29

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

R$ 75.979,21

Autor

ANDERSON THIAGO NEVES SILVACPF

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELOCPF

Reu

ARNALDO SANTANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

MARIA SEVERINA DA SILVA SANTANA- INVENTARIANTE

Advogados

Autor:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Autor:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Autor:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Autor:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Reu:

KLYNGER PEREIRA DANTAS· OAB PE 19722· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/01/2018

Distribuição

04/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELOCPF

Reu

KLYNGER PEREIRA DANTASCPF

Advogados

Autor:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Autor:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Autor:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Reu:

PABLO AUGUSTO JORDAO DE MELO· OAB PE 31254· CPF 059.***.***-06

Reu:

ANDERSON THIAGO NEVES SILVA· OAB PE 30066· CPF 060.***.***-90

Reu:

JOSE CASTRO ALBERTO DE SOUZA TETEL· OAB PE 46333· CPF 072.***.***-09

Reu:

KLYNGER PEREIRA DANTAS· OAB PE 19722· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMERE MOURA DE ARRUDACPF

Reu

FERNANDO FERREIRA COELHOCPF

Advogados

Autor:

REGIANE APARECIDA DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB PE 48522· CPF 044.***.***-54

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (12/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/12/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACHOEIRINHA

Reu

MATEUS DO NASCIMENTO LIMA

MATEUS DO NASCIMENTO LIMACPF

Advogados

Reu:

ANDRE PEDRO VALENCA DE MELO RAIMUNDO· OAB PE 26100· CPF 028.***.***-04

Reu:

JOSE MANUEL JORDAO FILHO· OAB PE 18301· CPF 517.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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