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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauTutela Antecipada Antecedente

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2018

Distribuição

04/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARCAL DOMINGOSCPF

Reu

JOSE OCELIO FREITAS DE LIMACPF

FRANCISCO JOAO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS· OAB CE 23217· CPF 004.***.***-00

Autor:

CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA· OAB CE 31762· CPF 014.***.***-24

Reu:

JACQUELINE GASPAR DE OLIVEIRA CARNEIRO SMERTHU· OAB CE 24399· CPF 626.***.***-00

Reu:

JOAQUIM ARAUJO NETO· OAB CE 12071· CPF 073.***.***-04

Reu:

REGIS SILVEIRA SA· OAB CE 27642· CPF 035.***.***-29

Reu:

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS· OAB CE 29843· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OCELIO FREITAS DE LIMACPF

Reu

JOSE MARCAL DOMINGOSCPF

Advogados

Autor:

PAULA CRISTIANA PINHO CAMPOS· OAB CE 29843· CPF 010.***.***-30

Reu:

ARTUR FEITOSA ARRAIS MARTINS· OAB CE 23217· CPF 004.***.***-00

Reu:

CAIO RODRIGUES HOLANDA FEITOSA· OAB CE 31762· CPF 014.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (05/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARçAL DOMINGOS JúNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/09/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARçAL DOMINGOS JúNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Mero expediente (12/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARçAL DOMINGOS JúNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Reu:

ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB CE 13165· CPF 767.***.***-53

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/06/2025)

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