Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 6.819,28

Autor

JOSE MARCIO FARIA LEITECPF

Reu

MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREVCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO FARIA LEITECPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Documento (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 60.776,71

Autor

JOSE MARCIO FARIA LEITECPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Outros

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 282.307,40

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 23.348,12

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARCIO MARTINS FARIACPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY MATOS BARAÚNA· OAB MS 20584· CPF 322.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 15.072,96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MARCIO MARTINS FARIACPF

Reu

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PACTCHA TEREZA ZANCHET SANEMATSU· OAB MS 14220· CPF 923.***.***-53

Autor:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

PACTCHA TEREZA ZANCHET SANEMATSU· OAB MS 14220· CPF 923.***.***-53

Reu:

FLÁVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal