JOSE MARCOS AVILA FARIAS — Resultado da busca jurídica

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 42.022,37

Autor

ROGERIO SACCO DA SILVEIRACPF

Reu

RICARDO ANTONIO PEREIRA ROESECPF

FERNANDO DAMIONCPF

FERNANDO COSTAMILANCPF

LUCIA BERTOLUCCI ROSSI COSTAMILANCPF

MARCOS AVILA DE FARIASCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANA KARLA MARCELINO· OAB SC 033776· CPF 044.***.***-76

Reu:

RAFAEL SOUZA DA COSTA· OAB SC 033258· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 83.050,10

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.603,86

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

CAIO CÉSAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 029193· CPF 893.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· CPF 718.***.***-44

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 026652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARCOS FARIAS (EMBARGANTE)

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO da parte executada para que pague o valor devido, acrescidas de eventuais custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa legal e honorários advocatícios sobre o débito, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima, terá o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impug... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 14.835.005,58

Autor

VANDA ROSA DE JESUSCPF

JANIA PEIXOTO DE MENDONCACPF

ANGELITA NUNES RODRIGUESCPF

ANIBAL CAMILO BUENO NETOCPF

ANNA LUCIA BEZERRA DA SILVA COUTINHOCPF

+ 495 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

Último movimento: Juntada -> Petição (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 83.050,10

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 50.603,86

Autor

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE MARCOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· CPF 757.***.***-34

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· CPF 749.***.***-49

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· CPF 893.***.***-00

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARCOS FARIAS (EMBARGANTE)

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS INTIMAÇÃO da parte executada para que pague o valor devido, acrescidas de eventuais custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir a multa legal e honorários advocatícios sobre o débito, nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Transcorrido o prazo acima, terá o devedor o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impug... (05/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE MARCOS FARIAS (EMBARGANTE)

Reu

PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Autor:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Autor:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Autor:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Autor:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA· OAB GO 23151· CPF 718.***.***-44

Reu:

AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA· OAB GO 51990· CPF 757.***.***-34

Reu:

EDUARDO NAVES PASCHOAL MACKIEVICZ· OAB MT 26652· CPF 048.***.***-13

Reu:

CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA· OAB GO 29193· CPF 893.***.***-00

Reu:

LUCAS SOUZA MARQUES· OAB GO 47590· CPF 749.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (02/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal