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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Documento (Certidão) (28/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

08/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ECOPAV CONSTRUCAO E SOLUCOES URBANAS LTDA

ELZIO JOSE DA SILVA VELASCOCPF

JOSE ABEL DO NASCIMENTO

JOSE MARCOS BARBOSA

JOSE ROBERTO STOPA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LORENA LARRANHAGAS MAMEDES· OAB MT 16174· CPF 019.***.***-13

Autor:

GEAN LUCAS DOS SANTOS· OAB MT 28829· CPF 059.***.***-40

Autor:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Autor:

ELLY CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6132· CPF 251.***.***-87

Reu:

LORENA LARRANHAGAS MAMEDES· OAB MT 16174· CPF 019.***.***-13

Reu:

GEAN LUCAS DOS SANTOS· OAB MT 28829· CPF 059.***.***-40

Reu:

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE· OAB MT 8942· CPF 483.***.***-53

Reu:

ELLY CARVALHO JUNIOR· OAB MT 6132· CPF 251.***.***-87

Último movimento: Documento (01/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Piso SalarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS BARBOSA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE MARCOS BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0017215-56.2025.4.05.8400 Intime-se a União para, no prazo de 15 dias, comprovar o cadastramento em seus sistemas eletrônicos do início do processo administrativo, tendo em vista que nem mesmo tal diligência restou cumprida pela ré até o prese... (13/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS BARBOSA

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS BARBOSA

Advogados

Autor:

LETICIA MENDONCA ALMEIDA· OAB MG 195853

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS BARBOSA

Advogados

Autor:

LETICIA MENDONCA ALMEIDA· OAB MG 195853

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/04/2013

Distribuição

29/04/2013

Valor

R$ 675,00

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

NELINA GONCALVES GASQUES· CPF 787.***.***-04

Autor:

MARCOS JOSÉ BARBOSA· OAB SP 381057· CPF 109.***.***-39

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 62.300,00

Autor

ELIEZER MERETTICPF

Reu

ITAU CORRETORA DE SEGURO S/ACNPJ

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSÉ BARBOSA· OAB SP 381057· CPF 109.***.***-39

Reu:

CALIL BUCHALLA NETO· OAB SP 141201· CPF 181.***.***-51

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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