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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2013

Distribuição

15/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

LUIZ VANDERLEI DE PAIVA BRANCO· OAB SP 383557· CPF 072.***.***-09

RONALDO RAYMUNDO DE ALMEIDA· OAB SP 62872· CPF 737.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 6.336,00

Autor

ANDREA DA SILVACPF

Reu

JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENAN DINIZ BRITO· OAB SP 310287· CPF 357.***.***-77

Outros

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 10.132,88

Autor

SILVIO FERREIRA DA COSTACPF

ROSANGELA NEVES DA COSTACPF

Reu

MARIA APARECIDA DE ALMEIDACPF

MUNICIPIO DE GALIACNPJ

JOSE PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/08/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL BERNARDO DE SOUZA TOSQUETICPF

GUILHERME MENDES FERREIRACPF

IGOR FERREIRA DE CASTROCPF

Advogados

Reu:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Reu:

IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 78619· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (25/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL BERNARDO DE SOUZA TOSQUETICPF

IGOR FERREIRA DE CASTROCPF

GUILHERME MENDES FERREIRACPF

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Autor:

IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS

Autor:

IDEIDE PEREIRA DOS SANTOS· OAB PR 78619· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.844,20

Autor

JOSE CARLOS SANTINICPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

CAIO HENRIQUE MARTINS MARIANOCPF

GISELDA CRISTIANI BIONDICPF

Advogados

Autor:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Autor:

ANDRE WILLIAM VIEIRA· OAB PR 044375· CPF 974.***.***-53

Reu:

MARCOS JOSE BONIFACIO DO COUTO· OAB SP 100989· CPF 277.***.***-00

Reu:

ANDRE WILLIAM VIEIRA· OAB PR 044375· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2024)

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