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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 2.399,67

Autor

JOSE MARCOS CABRAL MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/05/2018

Distribuição

17/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS DE ASSIS GUIMARAESCPF

JOSE EDUARDO FERREIRA FUSCOCPF

JOSE MARCIO MESQUITA CARVALHAISCPF

JOSE MARCOS CABRAL MAGALHAESCPF

JOSE PAULO VIGORITO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 80051· CPF 916.***.***-34

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 15766· CPF 665.***.***-04

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB MG 080051

Autor:

MARCELO JAIME FERREIRA· OAB DF 015766· CPF 665.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (18/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 6.444,25

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Reu

REJANE MUNIS DE ABREUCPF

JOSE MARCOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCELO FRAGOSO JUNIOR· OAB RN 12280· CPF 013.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO LOPES GODOYCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 742,17

Autor

RESIDENCIAL PARQUE NOVA AURORACNPJ

Reu

JOSE MARCOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

ROBSON SANTANA PIRES SEGUNDO· OAB RN 7493· CPF 056.***.***-95

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2025)

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