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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 54.573,30

Autor

JOSE MARCOS DO AMARALCPF

Reu

ESTADO DO E.S. - PROCURADOR (PGE)

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JACY PEDRO DA CONCEICAO· OAB ES 29851· CPF 002.***.***-02

Autor:

ROSA CRISTINA TRASPARDINI SAMPAIO· OAB ES 23625· CPF 116.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.467,35

Autor

JOSE MARCOS DO AMARAL FERREIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6343· CPF 815.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.467,35

Autor

JOSE MARCOS DO AMARAL FERREIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DE AGUIAR DE SOUZA· OAB AC 3063· CPF 691.***.***-00

Reu:

VICENTE ARAGÃO PRADO JÚNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

GABRIEL SILVA SANTIAGO· OAB AC 6343· CPF 815.***.***-04

Reu:

VANESSA PINHO PAES CAVALCANTE· OAB AC 4668· CPF 992.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

RENATO RIBEIRO DA SILVACPF

SONIA MARIA NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

ISAIAS FERREIRA

DILZA DO AMARAL FERREIRA

JOSE MARCOS DO AMARAL FERREIRACPF

ISAIAS FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 7.619,20

Autor

RAIMUNDO NONATO PINHEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE MARCOS DO AMARAL FERREIRACPF

JOAO MARCOS OLIVEIRA DO AMARAL FERREIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 (26/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS FERREIRA JUNIOR

Reu

JOSE MARCOS DO AMARAL FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Autor:

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

Reu:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· OAB AC 1458· CPF 197.***.***-87

Reu:

ISAIAS FERREIRA JUNIOR· OAB AC 802· CPF 062.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: JOEL BENVINDO RIBEIRO (OAB 1458/AC) - Processo 0702512-68.2024.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - HERDEIRO: Jose Marcos do Amaral Ferreira - Passo a analise. I - DOS INVENTARIADOS E DO REGIME DE BENS Conforme brevemente narrado, o presente feito versa sobre a sucessão aberta em razão do falecimento de Dilza do Amaral Ferreira, ocorrido em 29/07/2019 (fl. 8), e de Isaías Ferreira, ocorrido em 15/11/2023 (fl. 54).... (18/06/2026)

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