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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDOCPF

ROBERTO PARAISO ROCHACPF

RICARDO CESAR PEREIRA LIRACPF

JOSE MARCOS DOMINGUES DE OLIVEIRACPF

SYLVIO MELOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (28/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ROBERTO PARAISO ROCHA

RICARDO CESAR PEREIRA LYRA

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

SYLVIO MELO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2020

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ROBERTO PARAISO ROCHA

RICARDO CESAR PEREIRA LYRA

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

SYLVIO MELO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA

Reu

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ROBERTO PARAISO ROCHA

RICARDO CESAR PEREIRA LYRA

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

SYLVIO MELO

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Especial

Descontos IndevidosRecurso Especial

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO

ALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHOCPF

ESPÓLIO DE FRANCISCO MAURO DIAS

FLAVIO BAUER NOVELLICPF

JOSE MARCOS DOMNGUES DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Autor:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 012686· CPF 020.***.***-68

Autor:

RENATA ROGAR· OAB RJ 130810· CPF 052.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 12686· CPF 020.***.***-68

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Reu:

NELSON RIBEIRO ALVES FILHO· OAB RJ 012686· CPF 020.***.***-68

Reu:

RENATA ROGAR· OAB RJ 130810· CPF 052.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquive-se. (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 39.019,74

Autor

FINAMAX S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

JOSE MARCOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA· OAB SP 206337· CPF 267.***.***-26

Autor:

JOÃO DIAS JÚNIOR· OAB SP 394958· CPF 286.***.***-55

Autor:

FLAVIA DOS REIS SILVA· OAB SP 226657· CPF 289.***.***-07

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

LUCIERE APARECIDA FRIIA PINA· OAB SP 190048· CPF 250.***.***-89

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 17.592,02

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCOS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCELO CORTONA RANIERI· OAB SP 129679· CPF 124.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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