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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauPetição Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S ACPF

Reu

JOSE MARCOS GONCALVES

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB MG 162755

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MG 161997

Reu:

CLEVER ALVES DE ARAUJO· OAB MG 73508

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime / Contravenção contra Criança / AdolescenteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

21/07/2017

Distribuição

21/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

DPC MARIA GORETE FARIAS TOURAO FREITAS

A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE MARCOS GONCALVES

EVERTON BRABO CORREA LOBATOCPF

Outros

ANTONIO EPIFANIO RODRIGUES· OAB PA 19526· CPF 424.***.***-91

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 23113· CPF 009.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/10/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incidência sobre AposentadoriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2018

Distribuição

14/02/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/06/2022)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2009

Distribuição

27/11/2009

Valor

R$ 103.947,32

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

ALBANITA LYRA GOMES OLIVEIRACPF

JOSE MARCOS GONCALVES OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria (25/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE REPRESSAO AO ESTELIONATO - DPRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ANA PAULA PARMERA PEIXOTO LUCASCPF

ANCLEIA SARA VILAS BOAS DE SOUZA SARAIVACPF

ANA PAULA PARMERA PEIXOTO LUCAS

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES· OAB PE 15177· CPF 355.***.***-04

Outros

CRISTHOVAO FONSECA GONCALVES· OAB PE 34959· CPF 081.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLICIA DE REPRESSAO AO ESTELIONATO - DPRE

Reu

ANCLEIA SARA VILAS BOAS DE SOUZA SARAIVACPF

ANA PAULA PARMERA PEIXOTO LUCASCPF

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES· OAB PE 15177· CPF 355.***.***-04

Reu:

CRISTHOVAO FONSECA GONCALVES· OAB PE 34959· CPF 081.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (10/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauCorreição Parcial Criminal

Apropriação indébitaCorreição Parcial Criminal

Ajuizamento

19/01/2025

Distribuição

19/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUI RIBEIRO ROMA NETOCPF

Reu

ANCLEIA SARA VILAS BOAS DE SOUZA SARAIVA

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES· OAB PE 15177· CPF 355.***.***-04

Reu:

CRISTHOVAO FONSECA GONCALVES· OAB PE 34959· CPF 081.***.***-65

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, RECIFE (AFOGADOS) - DELEGACIA DE POLÍCIA DE REPRESSÃO AO ESTELIONATO - DPRE AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - DENUNCIADO(A): ANCLEIA SARA VILAS BOAS DE SOUZA SARAIVA, ANA PAULA PARMERA PEIXOTO LUCAS - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES - PE15177-D Advogados do(a) DENUNCIADO(A): CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES - PE15177-D, CRISTHOVÃO FONSECA GONÇA... (18/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2013

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MELQUI RIBEIRO ROMA NETOCPF

Reu

ANCLEIA SARA VILAS BOAS DE SOUZA SARAIVA

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO BRANCO· OAB PE 16464· CPF 326.***.***-53

Reu:

CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES· OAB PE 15177· CPF 355.***.***-04

Reu:

CRISTHOVAO FONSECA GONCALVES· OAB PE 34959· CPF 081.***.***-65

Reu:

HELCIO FERREIRA DE OLIVEIRA FRANCA· OAB PE 21728· CPF 007.***.***-26

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

R$ 8.850.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTES: DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/A EMBARGADO: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: RELATOR: DES. GABRIEL DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO Intime-se as partes embargadas, por intermédio dos seus advo... (02/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.850.000,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

JOSE MARCOS GONCALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Reu:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 950.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

JEANICE MENDES ALMEIDACPF

JOSE MARCOS GONCALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Reu:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 950.000,00

Autor

DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

JEANICE MENDES ALMEIDACPF

JOSE MARCOS GONCALVES OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO ALMEIDA REGO BARROS· OAB PE 26863· CPF 905.***.***-30

Autor:

MARCELO AGNESE LANNES· OAB RJ 115085· CPF 051.***.***-19

Reu:

MARCOS LOPES DE SOUZA FILHO· OAB PE 52971· CPF 094.***.***-54

Reu:

ARY ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 10114· CPF 196.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

ALBANITA LYRA GOMES OLIVEIRACPF

JOSE MARCOS GONCALVES OLIVEIRACPF

DISTRIBUIDORA RECIFE IMPORTACAO E EXPORTACAO S/ACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DO BANCO PONTUAL SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNNA DE ARRUDA QUINTEIRO WAVRIK· OAB PE 27263· CPF 052.***.***-40

Autor:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Autor:

FERNANDA FERREIRA PORPINO· OAB PE 35535· CPF 041.***.***-20

Autor:

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETO· OAB PE 32123· CPF 009.***.***-32

Reu:

ANDRE MELO DE ARAUJO PEREIRA· OAB PE 8791· CPF 354.***.***-91

Reu:

ARISTIDES JOSE CAVALCANTI BATISTA· OAB PE 3887· CPF 047.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2014

Distribuição

07/07/2014

Valor

R$ 774.450,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

J. OLIVEIRA COMERCIO TEXTIL LTDACNPJ

JOSE MARCOS GONCALVES OLIVEIRACPF

JOSE DA COSTA OLIVEIRA NETOCPF

Outros

MARIANA FERREIRA CORREIA SOUZA· OAB PE 24614

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/08/2022)

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