JOSE MARCOS MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

R$ 25.123,52

Autor

ELI JORGE DE SOUZACPF

Reu

JOSE MARCOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/04/2017

Distribuição

05/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI JORGE DE SOUZA

Reu

JOSé MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Autor:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Autor:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Autor:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Reu:

LEIDE JULIANA AGOSTINHO MARTINS· OAB MS 11576· CPF 970.***.***-68

Reu:

ANTONIA MARIA DOS SANTOS ALMEIDA BRESSA· OAB MS 16102· CPF 596.***.***-00

Reu:

JACQUES CARDOSO DA CRUZ· OAB MS 7738· CPF 789.***.***-49

Reu:

WELINGTON DOS ANJOS ALVES· OAB MS 24143· CPF 049.***.***-69

Último movimento: Provisório (28/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/1997

Distribuição

24/07/1997

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEY DE JESUS TEIXEIRACPF

NAIR WATANABECPF

MARICENE PARSANEZICPF

MARIA MIRTES DE ALMEIDA MACHADOCPF

MARIA CHRISTINA LUPIANHES MEDEIROSCPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO LAZZARINI· OAB SP 18614· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

WANDERLEY DE JESUS TEIXEIRACPF

MARIA CHRISTINA LUPIANHES MEDEIROSCPF

GERALDO DOS SANTOSCPF

FATIMA CRISTINA AGOSTINHO DA GRACACPF

FABIANA ZACCANINI MATSUDA COUTOCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

SERGIO LAZZARINI· OAB SP 18614· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004006620 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (21/01/2004)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO DE PATOLOGIAS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pel... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO DE PATOLOGIAS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pel... (15/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS MARTINS

Advogados

Autor:

CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN· OAB SC 36227· CPF 062.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARCOS MARTINS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN - SC36227-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. QUALIDADE DE SEGURADO. PERÍODO DE GRAÇA. PRORROGAÇÃO POR DESEMPREGO INVOLUNTÁRIO. COISA JULGADA. DISTINÇÃO DE PATOLOGIAS. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. I. CASO EM EXAME Recurso inominado interposto pel... (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARCOS MARTINS

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 2.592,00

Autor

JOSE MARCOS MARTINS MORAISCPF

Reu

ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICÍPIO DE LINHARESCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA· CPF 732.***.***-20

Autor:

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO· CPF 112.***.***-23

Autor:

PABLO FARIAS SOUZA CRUZ· CPF 054.***.***-57

Reu:

IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA· CPF 859.***.***-20

Reu:

JASSON HIBNER AMARAL· OAB ES 017189· CPF 043.***.***-50

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

GABRIEL SEIBERT MENELLI· OAB ES 018477· CPF 113.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 84.700,00

Autor

JOSE MARCOS MARTINS MORAISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NÁGILA MIRANDOLA DA SILVA· OAB ES 028871· CPF 149.***.***-51

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 116 (25/05/2026)

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