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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RAYANE TRINDADE AMORIMCPF

DISTRIBUIDORA AMORIMCNPJ

FRANQUE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CIRO RAFAEL SANTOS LINDOSO· OAB MA 9354· CPF 000.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

BARTOLOMEU BATISTA DO AMORIMCPF

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVACPF

JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA

MANOEL DA SILVA FILHO

MIRALVA NASCIMENTO DA SILVA

MURILO VITOR SOARES DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO VITOR SOARES DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA· OAB BA 37118· CPF 024.***.***-13

Autor:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA· OAB BA 37118· CPF 024.***.***-13

Reu:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2017

Distribuição

16/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB MA 11410· CPF 698.***.***-53

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 24.024,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 24.024,00

Autor

FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVOCNPJ

Reu

MARIA JULIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Reu:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RÉU: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 201032813, conforme segue transcrito abaixo: " [DESPACHO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL,... (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Reu

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Reu:

ISAAC WILKERSON SILVA ARAUJO· OAB PE 51500· CPF 097.***.***-03

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSÉ CLAUDIMAR CARVALHOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARIA JOSE DA SILVA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

VICTOR LESSA FERREIRA· CPF 407.***.***-37

Autor:

MYRLLA STEPHANY MOURA SILVA BUSTORFF· OAB TO 9066· CPF 044.***.***-97

Autor:

NATALIA DA COSTA SOARES· OAB SP 470057· CPF 419.***.***-77

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JOSUÉ PEREIRA DE AMORIM· OAB TO 790· CPF 472.***.***-87

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAYZA EDUARDA LEITE MARINHO· OAB TO 10300· CPF 034.***.***-08

Reu:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 9871· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ CLAUDIMAR CARVALHOCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

Advogados

Autor:

VICTOR LESSA FERREIRA· OAB SP 370837· CPF 407.***.***-37

Autor:

NATALIA DA COSTA SOARES· OAB SP 470057· CPF 419.***.***-77

Autor:

RAYZA EDUARDA LEITE MARINHO· OAB TO 10300· CPF 034.***.***-08

Autor:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 9871· CPF 033.***.***-48

Reu:

VICTOR LESSA FERREIRA· OAB SP 370837· CPF 407.***.***-37

Reu:

NATALIA DA COSTA SOARES· OAB SP 470057· CPF 419.***.***-77

Reu:

RAYZA EDUARDA LEITE MARINHO· OAB TO 10300· CPF 034.***.***-08

Reu:

THAISLANE RITHELLE MADEIRA OLIVEIRA· OAB TO 9871· CPF 033.***.***-48

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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