Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 38.154,41

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Abandono de função (art. 323)Habeas Corpus Criminal

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 19.537,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MURILO NEIVA JUNQUEIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6057045-22.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI... (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

MURILO NEIVA JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB AP 414· CPF 066.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB AP 414· CPF 066.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6057045-22.2025.8.03.0001. RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A./Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, RENATA LOIS MAYWORM AFONSO RECORRIDO: MURILO NEIVA JUNQUEIRA/Advogado(s) do reclamado: JOSE MARIA DA SILVA FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906... (15/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/07/2026

Distribuição

03/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Reu

MURILO NEIVA JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB AP 414· CPF 066.***.***-34

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Reu:

JOSE MARIA DA SILVA FILHO· OAB AP 414· CPF 066.***.***-34

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

RENATA LOIS MAYWORM AFONSO· OAB RJ 120742· CPF 080.***.***-39

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2016

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MARIA DIVINA SILVA MARQUESCPF

JOSE MARIA DA SILVA FILHO

GENI SILVA SOUSA

CLAUDIOMAR AZEVEDO CARNEIRO

Advogados

Reu:

ANA RUTE SOUSA RAMOS DA COSTA· OAB MA 15503· CPF 030.***.***-76

Reu:

FRANCINALDO PONTES CARVALHO· CPF 999.***.***-00

Reu:

PETRONIO ALVES MACEDO· OAB MA 5346· CPF 238.***.***-49

Reu:

HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 6420· CPF 811.***.***-72

Reu:

NARAYANNA AUREA LOPES GOMES COSTA· OAB MA 15315· CPF 022.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

14/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

QUESIO DE MELO RESENDE· OAB MG 159831· CPF 072.***.***-00

Reu:

QUESIO DE MELO RESENDE· OAB MG 159831· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MARQUES HONORIO· OAB MG 191785· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA FILHO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

QUESIO DE MELO RESENDE· OAB MG 159831· CPF 072.***.***-00

Reu:

QUESIO DE MELO RESENDE· OAB MG 159831· CPF 072.***.***-00

Reu:

LUIZ EDUARDO MARQUES HONORIO· OAB MG 191785· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2006

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GRAVATA

Reu

MARCOS VINICIUS AMANCIO LUZ

JOCIEL ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

JEFFERSON ALVES DE FARIAS· OAB PE 12522· CPF 178.***.***-87

Último movimento: Cancelada a conclusão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA FILHO

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACPF

Advogados

Autor:

MICHELE LUIZE TOWS· OAB PR 70508· CPF 061.***.***-77

Autor:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Reu:

MICHELE LUIZE TOWS· OAB PR 70508· CPF 061.***.***-77

Reu:

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES· OAB PR 57521· CPF 041.***.***-03

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB PR 67090· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Definitivo (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON DOS REIS SILVA

JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI

Reu

SERGIO HENRY DE ALMEIDA JUNIOR

Outros

SERGIO HENRY DE ALMEIDA JUNIOR· OAB RJ 244509· CPF 054.***.***-28

Último movimento: Definitivo (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLON DOS REIS SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

RAFAEL DA SILVA FARIA· OAB RJ 170872· CPF 121.***.***-29

Autor:

JOSÉ MARIA DA SILVA FILHO· OAB RJ 173850· CPF 041.***.***-01

Autor:

THAÍS DE VASCONCELLOS COSTA· OAB RJ 197845· CPF 139.***.***-57

Autor:

JULIO CESAR DA SILVA· OAB RJ 21744· CPF 151.***.***-87

Autor:

CESAR ARANGO LOBATO· OAB RJ 187518· CPF 124.***.***-23

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crime TentadoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Economia PopularCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

LEONARDO NANCI SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Economia PopularAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Economia PopularApelação Criminal

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal