JOSE MARIA DA SILVA NETO — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2017

Distribuição

31/05/2017

Valor

R$ 18.740,00

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

WILISA VANNIA QUIARATO· OAB GO 33680

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

GLEISON JOAQUIM TELES XAVIER· OAB GO 32861

Último movimento: Autos Conclusos (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 18.320,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

S.S COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MARIA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

VITOR AUGUSTO FERREIRA FONSECA

Autor:

HUGO GOMES GONCALVES

Reu:

ANDRE LUIZ VELOSO DE LIMA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES DA CRUZ· OAB SP 393592· CPF 045.***.***-73

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

NESTOR ZENTI JUNIOR· OAB SP 319353

Reu:

CLAUDIO ALVES DA CRUZ· OAB SP 393592· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Reu

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALVES DA CRUZ· OAB SP 393592· CPF 045.***.***-73

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

NESTOR ZENTI JUNIOR· OAB SP 319353

Reu:

CLAUDIO ALVES DA CRUZ· OAB SP 393592· CPF 045.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MARIA DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO ALVES DA CRUZ - SP393592 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: NESTOR ZENTI JUNIOR - SP319353 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA REPRESENTANTE(S) do OUTRO INTERESSADO MTR CREDITOS SELECIONADOS I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESP... (13/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS· OAB PB 19115· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS - PB19115-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. PESCADOR(A) ARTESANAL. SEGURO-DEFESO [2023/2024 ou 2024/2025]. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO GERAL DE PESCA (RGP) OU DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO INICIAL PARA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL (PRGP) VÁLIDOS... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS· OAB PB 19115· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS - PB19115-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. PESCADOR(A) ARTESANAL. SEGURO-DEFESO [2023/2024 ou 2024/2025]. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO GERAL DE PESCA (RGP) OU DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO INICIAL PARA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL (PRGP) VÁLIDOS... (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Parcelas de benefício não pagasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

GLESDILENE FERREIRA CAMPOS· OAB PB 19115· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: JOSE MARIA DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GLESDILENE FERREIRA CAMPOS - PB19115-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. SEGURO-DESEMPREGO. PESCADOR(A) ARTESANAL. SEGURO-DEFESO [2023/2024 ou 2024/2025]. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE REGISTRO GERAL DE PESCA (RGP) OU DE PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DE REGISTRO INICIAL PARA LICENÇA DE PESCADOR PROFISSIONAL ARTESANAL (PRGP) VÁLIDOS... (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauPrecatório

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Precatório

Ajuizamento

16/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA XAVIER· OAB MG 106859· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA XAVIER· OAB MG 106859· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1023988-79.2021.4.01.3800/MG REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA NETO ADVOGADO(A): OSVALDO PEREIRA XAVIER (OAB MG106859) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósito da Requisição de Pagamento, disponível para saque pelo(s) beneficiário(s), a partir da data informada no demonstrativo de pagamento, em qualquer agência... (24/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DA SILVA NETO

Advogados

Autor:

OSVALDO PEREIRA XAVIER· OAB MG 106859· CPF 650.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (12/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 1.723.582,81

Autor

JOSE MARIA GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 30723· CPF 832.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Outros

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· OAB DF 37795· CPF 005.***.***-24

Último movimento: Publicado Decisão em 20/10/2023. (20/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA· OAB DF 24821· CPF 961.***.***-44

Autor:

DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 30723· CPF 832.***.***-49

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

BENJAMIM BARROS MENEGUELLI· CPF 005.***.***-24

Reu:

FERNANDO NEVES DA SILVA· OAB DF 2030· CPF 066.***.***-87

Reu:

CRISTINA MARIA GAMA NEVES DA SILVA· OAB DF 32288· CPF 006.***.***-41

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (27/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.723.582,81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.723.582,81

Autor

JOSE MARIA GOMES DA SILVA NETOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SARAIVA VICENTE· OAB DF 35526· CPF 724.***.***-20

Autor:

DANIEL DANTAS TEIXEIRA DE CARVALHO· OAB DF 30723· CPF 832.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE VIEIRA· OAB GO 5563900· CPF 027.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2022)

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