JOSE MARIA DE VASCONCELOS CALCADOS — Resultado da busca jurídica

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JENIPHER ARAUJO MENDESCPF

Reu

FROTA VASCONCELOS CALCADOS LTDA

Advogados

Autor:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Autor:

MARCELO SCOMPARIM· OAB SP 276327· CPF 303.***.***-69

Reu:

WILLIAM FERNANDES CHAVES· OAB SP 236257· CPF 118.***.***-48

Reu:

MARCELO SCOMPARIM· OAB SP 276327· CPF 303.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FROTA VASCONCELOS CALCADOS LTDA (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

10 DISTRITO POLICIALCPF

27 DISTRITO POLICIALCPF

Reu

MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA NETO

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS

Advogados

Reu:

ANTONIO FERREIRA BARROS· CPF 120.***.***-04

Reu:

BRUNA GEOVANNA BARROS DE LIMA· OAB CE 042993· CPF 042.***.***-60

Reu:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO

Reu:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· CPF 042.***.***-97

+ outros advogados do reu

Outros

HÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0237048322021806000120250206112054 (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

MIGUEL ANTONIO SIQUEIRA NETOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES· CPF 016.***.***-87

Autor:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO NETO· OAB CE 007855· CPF 425.***.***-20

Autor:

CHRISTIANE DO VALE LEITAO· CPF 411.***.***-34

Autor:

HELIO DAS CHAGAS LEITAO· OAB CE 045510· CPF 072.***.***-14

Autor:

ALISSON FELIPE DE SOUSA SALES· CPF 061.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 47.100,00

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS 04239963397CNPJ

Reu

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

YVINA CAVALCANTE DE LIMA· OAB CE 43761· CPF 604.***.***-04

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Outros

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB CE 44440· CPF 344.***.***-00

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 85.000,00

Autor

SILVIO ATTILA PAIVA SALESCPF

SOLANGE MARIA LAURIANO SALESCPF

ESPOLIO DE SOLANGE MARIA LAURIANO SALES

LARISSA LAURIANO SALESCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 26/02/2026. Documento: 190209550 (26/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AURELIANO RIBEIRO DE CASTROCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 161121033 (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DE VASCONCELOS

Reu

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCACPF

Advogados

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Autor:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Reu:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Reu:

HUMBERTO ANTONIO ALVES DE MORAIS MENDONCA· OAB CE 15295· CPF 619.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Reu:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Reu:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Reu:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Reu:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0120998-25.2018.8.06.0001. REQUERENTE: CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA REQUERIDO: P & A ENGENHARIA LTDA DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Reu

CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRACPF

Advogados

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Autor:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Reu:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Reu:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Reu:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Reu:

MARCELO MONTEIRO DE MIRANDA SA· OAB CE 8640· CPF 309.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0120998-25.2018.8.06.0001. REQUERENTE: CLAUDIANE QUARESMA PINTO BEZERRA REQUERIDO: P & A ENGENHARIA LTDA DESPACHO Cls. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (04/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

11/05/2025

Distribuição

11/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

JOSE MARIA DE VASCONCELOS

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

MARIANNE CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 32646· CPF 042.***.***-97

Autor:

JEORGENNES CORDEIRO DE VASCONCELOS· OAB CE 28308· CPF 042.***.***-97

Autor:

JOSE MARIA DE VASCONCELOS· OAB CE 10394· CPF 045.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2026)

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