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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Último movimento: Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2026 em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatório

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARIA DIAS

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661· CPF 510.***.***-68

Reu:

ERICK DOS SANTOS GAMA· OAB AP 2661· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001984-63.2020.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: JOSÉ MARIA DIAS Advogado(a): ERICK DOS SANTOS GAMA - 2661AP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: No movimento 74, é noticiado o pagamento integral do crédito.Não há comunicações a serem realizadas, uma vez que não houve retenções de tributos em nome do credor principal.DIANTE DO EXPO... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 484.853,96

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188467846 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Autor:

WALTER COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36979· CPF 021.***.***-60

Autor:

LICIA MACIEL ASSUNCAO· OAB CE 46808· CPF 059.***.***-56

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

WALTER COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36979· CPF 021.***.***-60

Reu:

LICIA MACIEL ASSUNCAO· OAB CE 46808· CPF 059.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº: 0202573-36.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Polo ativo: JOSE MARIA DIAS Polo passivo: BANCO DO BRASIL S.A. Intime-se o polo passivo para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a transcrição das microfichas. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA DIAS

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Autor:

WALTER COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36979· CPF 021.***.***-60

Autor:

LICIA MACIEL ASSUNCAO· OAB CE 46808· CPF 059.***.***-56

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Reu:

WALTER COELHO DE SOUSA JUNIOR· OAB CE 36979· CPF 021.***.***-60

Reu:

LICIA MACIEL ASSUNCAO· OAB CE 46808· CPF 059.***.***-56

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 35.577,17

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO (27/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON BRAGA DE QUEIROZCPF

Reu

JOSE MARIA DIAS

Advogados

Autor:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Autor:

PAULINHO TEODORO SOARES· OAB GO 33399· CPF 876.***.***-04

Autor:

WENDESON COELHO DE JESUS· OAB GO 57679· CPF 935.***.***-68

Reu:

FERNANDA SIQUEIRA PIRES· OAB GO 37888· CPF 014.***.***-04

Reu:

PAULINHO TEODORO SOARES· OAB GO 33399· CPF 876.***.***-04

Reu:

WENDESON COELHO DE JESUS· OAB GO 57679· CPF 935.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (27/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA DIAS

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

LETICIA ALMEIDA BRITO DOS ANJOS· OAB GO 20141

Último movimento: Juntada -> Petição (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

28/11/2013

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOSIEL TEIXEIRA LIMACPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

DARIO KUCHPELCPF

DARIO KUCHPEL FILHOCPF

MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Autor:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Reu:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIEL TEIXEIRA LIMA

Reu

ANTONIO CORDEIRO ALVES

ERINALDA GOMES DA PIEDADECPF

JOCIMAR LISBOA DA SILVACPF

JOSE MARIA DIAS

LUIZ JOSE AUGUSTO DE SOUSA

Advogados

Autor:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Autor:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Autor:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Reu:

EVANDRO LUIZ DOS ANJOS LEITAO· OAB PA 13409· CPF 414.***.***-15

Reu:

DIOGO SILVA MAGALHAES· OAB PA 27505· CPF 949.***.***-87

Reu:

CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR· OAB PA 18155· CPF 025.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0007212-37.2013.8.14.0039. AUTOR: JOSIEL TEIXEIRA LIMA Endereço: Nome: JOSIEL TEIXEIRA LIMA Endereço: Condomínio Tropical, Bloco 3, casa 8, Promissão, PARAGOMINAS - PA - CEP: 68628-549 REU: JOSE MARIA DIAS, ANTONIO CORDEIRO ALVES, MADEIREIRA TAPAJOARA LTDA, JOCIMAR LISBOA DA SILVA, DARIO KUCHPEL FILHO, ERINALDA GOMES DA PIEDADE, DARIO KUCHPEL, LUIZ JOSE AUGUSTO DE SOUSA, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPA Endereço: Nome: JOS... (03/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENILDES DO SOCORRO AMARAL SILVACPF

HIDERALDO JOSE DA COSTA SILVACPF

Reu

JOSE MARIA DIAS

Advogados

Autor:

MANOEL DE JESUS LOBATO XAVIER· OAB PA 5791· CPF 043.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA DIAS em 28/09/2023 23:59. (29/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

04/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 1.613,50

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS PINHAISCNPJ

Reu

KALIL RACHID NASSER

EDMUNDO KALIL NASSER

DARCY DIAS

ALICE FELIZ

ANTONIETA C. DE OLIVEIRA

+ 4 outros

Outros

ENILSON LUIZ WILLE· OAB PR 17842· CPF 583.***.***-15

LINA CLARICE DA ROCHA LOEWENSTEIN· OAB PR 16771· CPF 575.***.***-91

MARCUS VINICIUS SPOSITO· OAB PR 21173· CPF 774.***.***-04

RALPH DURVAL MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 34685· CPF 080.***.***-04

CLAUDIO SOCCOLOSKI· OAB PR 26228· CPF 709.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 25.000,00

Autor

RUBERLEI DE LIMA FIGUEREDOCPF

Reu

ANTONIETA COSTA DE OLIVEIRACPF

KALIL RACHID NASSER

JOSE MARIA DIAS

DARCI DIASCPF

EDUARDO OLESKOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANNA CAROLINA ROSADA MAYER· CPF 095.***.***-65

Reu:

ADRIANA APARECIDA LOPES DE SOUZA· OAB PR 49044· CPF 000.***.***-70

Reu:

CARLOS ROBERTO MARTIN NASSER· CPF 393.***.***-06

Reu:

MARIA TERESA VALIM COELHO· OAB PR 81543· CPF 089.***.***-41

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS OLESKO· CPF 230.***.***-53

Reu:

KALIL NASSER NETO· CPF 202.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

JEAN PIERRE GEREMIAS DE JESUS NETO· OAB PR 50638· CPF 047.***.***-93

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 5.828,94

Autor

MARIA CONSTANTINO DOS SANTOSCPF

ARCELINO BENICIO DOS SANTOSCPF

Reu

ESPOLIOS DE JOSE MARIAS DIAS E DARCI L. DIAS

EDUARDO OLESKO

DIVA DIAS OLESKOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FIRMINO DOS SANTOS· OAB PR 38206· CPF 619.***.***-49

Reu:

JOAO VICTOR BAHLS BORNANCIN· CPF 069.***.***-32

Reu:

JOSE EDUARDO DIAS OLESKO· CPF 230.***.***-53

Reu:

CAROLINE ALCANTARA SERRANO· OAB PR 74862· CPF 083.***.***-77

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCIANO ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL FELIPE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB PR 94570· CPF 086.***.***-36

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LUCIANO ALVES PEREIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2022)

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