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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 988,61

Autor

JOSE MARIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026 (22/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 6004913-51.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95. A princípio, não se vislumbra a necessidade de produção de prova ora... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 81.821,01

Autor

JOSE MARIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6000740-84.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: JOSE MARIA RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: CARLA CRISTINA SOARES NOBRE AGRAVADO: MUNICIPIO DE MACAPA/ DESPACHO Ante a ausência de pedido liminar, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) intime-se a parte Agravada para contrarrazões. intime-se. C... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 3.998,54

Autor

JOSE MARIA RIBEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Reu:

CARLA CRISTINA SOARES NOBRE· OAB AP 3736· CPF 021.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001217-41.2025.8.03.0001. REQUERENTE: JOSE MARIA RIBEIRO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno Valor. P... (23/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

R$ 352.195,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SuperendividamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2023

Distribuição

23/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

BANCO PAN S.A.CPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

BRB BANCO DE BRASILIA SACPF

IPANEMA CREDITO E COBRANCA S/C LTDA

Advogados

Autor:

ERICO DA SILVA VIEIRA· OAB DF 25733· CPF 706.***.***-15

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Autor:

OTAVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 50840· CPF 702.***.***-91

Autor:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICO DA SILVA VIEIRA· OAB DF 25733· CPF 706.***.***-15

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403· CPF 917.***.***-53

Reu:

OTAVIO FARIA RIBEIRO· OAB DF 50840· CPF 702.***.***-91

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 780.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/04/2022

Distribuição

03/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA BEATRIZ DE SOUZA RIBEIRO

ANA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO

Reu

JOSE MARIA RIBEIRO

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Autor:

KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS· OAB PI 2693· CPF 683.***.***-72

Reu:

KATIA MARIA DE MOURA VASCONCELOS· OAB PI 2693· CPF 683.***.***-72

Último movimento: Definitivo (09/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LEONARDO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36319· CPF 095.***.***-05

Autor:

BEATRIZ DE FREITAS ROMAO· OAB ES 24392· CPF 137.***.***-73

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LEONARDO SANTOS FRAGOSO· OAB ES 36319· CPF 095.***.***-05

Reu:

BEATRIZ DE FREITAS ROMAO· OAB ES 24392· CPF 137.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 5001248-17.2026.8.08.0062. REQUERENTE: JOSE MARIA RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BMG SA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Piúma - 1ª Vara PRAÇA OENES TAYLOR, Fórum Desembargador Dermeval Lyrio, CENTRO, PIÚMA - ES - CEP: 29285-000 Telefone:(28) 35201655 NÚMERO DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA POR INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO (RMC) C/C... (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ALBERTO DA LUZ MOTACPF

Reu

ESPOLIO DOMIRO PEREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FREITAS CARDOSO PEREIRA· OAB GO 41665

Último movimento: Juntada de Documento (05/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/04/2015

Distribuição

06/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO MARANHAO

Reu

JOSE MARIA RIBEIRO

Último movimento: Definitivo (21/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 19.933,40

Autor

JOSE MARIA RIBEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Autor:

ARIANE BARROS DE ANDRADE· OAB PI 21144· CPF 017.***.***-63

Autor:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de certidão (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/02/2015

Distribuição

26/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ARIANE BARROS DE ANDRADE· OAB PI 21144· CPF 017.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB MA 9703· CPF 857.***.***-34

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ARIANE BARROS DE ANDRADE· OAB PI 21144· CPF 017.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB MA 9703· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (22/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2021

Distribuição

25/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

ARIANE BARROS DE ANDRADE· OAB PI 21144· CPF 017.***.***-63

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Autor:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB MA 9703· CPF 857.***.***-34

Autor:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Reu:

ARIANE BARROS DE ANDRADE· OAB PI 21144· CPF 017.***.***-63

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB PI 4632· CPF 857.***.***-34

Reu:

GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE· OAB MA 9703· CPF 857.***.***-34

Reu:

RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES· OAB MA 15361· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000070-18.2015.8.10.0105. AUTOR: JOSE MARIA RIBEIRO Advogados: ARIANE BARROS DE ANDRADE - PI21144, GUTEMBERG BARROS DE ANDRADE - PI4632-A REU: BANCO BRADESCO Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9348A-MA ) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA De ordem da MM. Juíza de Direito desta Comarca, Dra. Sheila Silva Cunha, INTIMO a parte requerente/requerida, para tomar conhecimento do inteiro teor do ATO... (10/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 11.431,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 11.431,68

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARIA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: IBRAIM CORREA CONDE - MA20564 Promovido: BANCO BRADESCO S.A. e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal desta Comarca, e com base no provimento nº 22/2018, XXXII – intimo as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que en... (20/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA RIBEIRO

Reu

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

IBRAIM CORREA CONDE· OAB MA 20564· CPF 607.***.***-94

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (29/02/2024)

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