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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 245.682,69

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARIO CLEMENTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (03/10/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE (AGRAVANTE)

Reu

2. BRUNO NOVAES ROSA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 004729· CPF 970.***.***-04

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Autor:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 004729· CPF 970.***.***-04

Reu:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Reu:

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 98.181,81

Autor

MARIA MILSA DOS SANTOSCPF

Reu

LUSOMAR MARICULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

08/05/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO ANTONIO FONTOURA BRITOCPF

Reu

MARLI CARVALHO SALGADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Autor:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

AGNALDO DOS SANTOS· OAB BA 31346· CPF 663.***.***-49

Reu:

DOUGLAS RIBEIRO MOTA FREITAS· OAB BA 28753· CPF 019.***.***-19

Reu:

MONIQUE SALGADO SERRA CARLETTO· OAB BA 28624· CPF 006.***.***-19

Reu:

KELLEY CONTIERI SILVEIRA IBRAHIM· OAB AL 15986· CPF 008.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de MARLI CARVALHO SALGADO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 659.520,00

Autor

MARIA MILSA DOS SANTOSCPF

Reu

RIO REAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE

MARIA MILSA DOS SANTOS

Reu

BENITO MATOS SOARESCPF

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO

RIO REAL CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS

Advogados

Autor:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Autor:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Autor:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Autor:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Reu:

RICARDO RUY GALVAO ALVES· OAB BA 57138· CPF 925.***.***-72

Reu:

JOSE HENRIQUE DE SANTANA FILHO· OAB SE 4132· CPF 991.***.***-00

Reu:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB BA 31348· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (21/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILSON DE JESUS ALMEIDACPF

Reu

JAILSON DE JESUS ALMEIDA FILHOCPF

Outros

AROLDO SÁVIO GUIMARÃES MACIEL· OAB SE 9348· CPF 005.***.***-50

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCONDE BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Outros

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (15/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCONDE BARBOSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

03/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMARIA SANTOS FONSECACPF

Reu

GILDEON DOMINGOS FONSECACPF

Outros

DANIEL DE OLIVEIRA RALIN· OAB SE 6549· CPF 002.***.***-17

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (17/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO NOVAES ROSACPF

Reu

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

EMANUEL DANTAS DE ANDRADE LIMA· OAB SE 4729· CPF 970.***.***-04

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

BRUNO NOVAES ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (15/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELINO SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CRISTINA DE FRANCA DOS SANTOSCPF

MATEUS FRANCA DOS SANTOSCPF

MARTA FRANCA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELINO SILVA DE OLIVEIRA· OAB SE 2069· CPF 315.***.***-87

Reu:

JOSE MARIO BATISTA CLEMENTE· OAB SE 2879· CPF 076.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/11/2024)

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