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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIELLE DOS SANTOSCPF

FRANCA DA SILVA CRUZCPF

Reu

CEHOPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

JOSÉ ANÍSIO TORRES BARRETO· OAB SE 1234· CPF 120.***.***-00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON MARTINS MARQUESCPF

LEANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

ANTONIO PAIVA

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO· OAB MA 22586· CPF 607.***.***-02

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA· OAB MA 22254· CPF 052.***.***-88

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Reu:

PEDRO GABRIEL SOARES SOUZA· OAB MA 10714· CPF 010.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Reu:

SAMILA EMANUELLE DINIZ SIQUEIRA· OAB MA 11958· CPF 030.***.***-74

Último movimento: Juntada de malote digital (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 39.895,36

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 39.895,36

Autor

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

ANIS WASSOUF FIQUENE· OAB MA 17571· CPF 045.***.***-85

Autor:

ELLERY SOUSA TOEWS DOLL· OAB MA 20744· CPF 069.***.***-08

Reu:

MARCELO MAX TORRES VENTURA· OAB PE 25843· CPF 048.***.***-45

Reu:

JURANDY SOARES DE MORAES NETO· OAB PE 27851· CPF 053.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.132,00

Autor

LEANDRO MARTINS MARQUESCPF

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO· OAB MA 18212· CPF 025.***.***-42

Autor:

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA· OAB MA 20036· CPF 607.***.***-93

Autor:

HUGO MACIEL SILVA· OAB MA 16865· CPF 006.***.***-61

Autor:

MARCUS VINICIUS FERREIRA DE SOUSA FROTA· OAB MA 22254· CPF 052.***.***-88

Autor:

MELQUISEDEQUE PESTANA RIBEIRO· OAB MA 22586· CPF 607.***.***-02

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de SAMUEL JORGE ARRUDA DE MELO em 24/09/2024 23:59. (25/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 91.150,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANTAN----

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA em 17/12/2024 23:59. (18/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 51.500,00

Autor

MUNICIPIO DE CANTANHEDECNPJ

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

SAMANTHA COSTA BARROS· OAB MA 10986· CPF 843.***.***-68

Reu:

JEFFERSON WALLACE GOMES MARTINS FRANCA· OAB MA 6677· CPF 781.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMonitória

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2017

Distribuição

22/11/2017

Valor

R$ 7.802,37

Autor

UNICEUMA - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIORCPF

Reu

JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROSCPF

Advogados

Autor:

ELVACI REBELO MATOS· OAB MA 6551· CPF 199.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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