Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88)Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/11/1999

Distribuição

17/11/1999

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA APARECIDA CORREACPF

JOAO ANANIAS GOMESCPF

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MOACIR MACHADO DE LIMACPF

MARIA RUTH RIBEIROCPF

+ 62 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/01/2014

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THEREZA LUIZ DOS SANTOSCPF

FELIPE NERY NETOCPF

MARIA APARECIDA CORREACPF

JOAO ANANIAS GOMESCPF

JOAO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

+ 62 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO VIRIATO RODRIGUES NUNES· OAB SP 62870· CPF 026.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/02/2022)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 48.647,95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 48.647,95

Autor

BRISAS DO MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE

Reu

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO JUNIOR· OAB PB 22910· CPF 815.***.***-34

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 33.100,48

Autor

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Outros

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA· OAB PB 11753· CPF 027.***.***-80

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauMandado de Injunção

Remuneração MínimaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 11.212,00

Autor

ROBERTO ALVES DE LIMACPF

MARIO JOSE CORDEIRO DE ARRUDACPF

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

WILLAMES PEREIRA DE LIMACPF

HERMANO LIMA GUIMARAESCPF

+ 3 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Reu:

DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONCA JUNIOR· OAB PB 4539· CPF 374.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

14/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARTINIANO VIEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal