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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DE GOIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

VICTOR RAFAEL FERREIRA LIMA

ANDERSON RONEY DOS SANTOS DE LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MOREIRA TAVARES

Reu:

LAVINIA CANTUARIA CARMO

Outros

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 022129· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Juntada de Documento (24/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RONEY DOS SANTOS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 022129· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5215482902021809015120250505100026 (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANDERSON RONEY DOS SANTOS DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 022129· CPF 818.***.***-34

Reu:

MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO· OAB GO 022129· CPF 818.***.***-34

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 698.193,31

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (21/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 698.193,31

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DFCNPJ

JOSE MARIA PASSOSCPF

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUESCPF

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHOCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Último movimento: Publicado Certidão em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Extinção da ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (13/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Reu

JOSE MARIA PASSOS

JOSE MARIA PORTELA DA SILVACPF

JOSE MARIA RODRIGUES

JOSE MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO

JOSE MARIANO DE SOUZA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

JESSICA CARNEIRO RODRIGUES· OAB DF 50194· CPF 038.***.***-76

Autor:

MAIKON FERREIRA DE SOUZA PEREIRA· OAB DF 64472· CPF 047.***.***-56

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708759-17.2022.8.07.0018. RECORRENTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF, JOSÉ MARIA PASSOS, JOSÉ MARIA PORTELA DA SILVA, JOSÉ MARIA RODRIGUES, JOSÉ MARIANO DE CAMPOS SOBRINHO, JOSÉ MARIANO DE SOUZA, JOSÉ MARQUES ALVES, JOSÉ MARQUES DE SOUZA, JOSÉ MARTINS DE CARVALHO, JOSÉ MARTINS DE LIMA, JOSÉ MARTINS DE SOUSA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando que o Superior Tribunal de Justiça determinou o sobr... (12/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA CRISTINA SANTOS CALDAS

LETICIA INES SANTOS CALDAS

Reu

JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIANNA DE SOUZA BARBOSA MONTEIRO

Reu:

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394

Último movimento: Certidão Expedida (10/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 59.513,20

Autor

JOSE MARTINS DE SOUSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

RAFAEL FERRAZ DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 61432· CPF 703.***.***-27

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 84400

ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32564· CPF 024.***.***-20

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 165846

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE SOUSA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32564· CPF 024.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERRAZ DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 61432· CPF 703.***.***-27

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 165846

Reu:

ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32564· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERRAZ DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 61432· CPF 703.***.***-27

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 165846

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DE SOUSA

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32564· CPF 024.***.***-20

Autor:

RAFAEL FERRAZ DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 61432· CPF 703.***.***-27

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 165846

Reu:

ERICK FERRAZ DE OLIVEIRA· OAB GO 32564· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERRAZ DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB GO 61432· CPF 703.***.***-27

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB GO 36537

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB GO 165846

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 6.500,00

Autor

MARIA APARECIDA FIALHO DA SILVACPF

Reu

JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogados

Autor:

REGINA PEREIRA CHAVES· OAB MA 19497· CPF 053.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de JOSÉ MARTINS DE SOUSA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

04/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

JOSE MARTINS DE SOUSA

JOSE MARTINS DE SOUSACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2013

Distribuição

23/10/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (22/11/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2010

Distribuição

06/08/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHOCPF

JOSE MARTINS DE SOUSA

Advogados

Reu:

DANUBIO AUGUSTO MARQUES CARVALHO· OAB PI 14792· CPF 701.***.***-49

Outros

EZAQUIEL MIRANDA DIAS· OAB PI 3080· CPF 679.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SUZAMARA RIBEIRO DE SOUSA em 28/06/2024 23:59. (29/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

18/02/2020

Valor

R$ 763.095,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ASSOC. DO DESENV. DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES DA LOC BURITI GRANDE, JOSÉ MARTINS DE SOUSA Advogados do(a) APELANTE: BRUNO COSTA PINHEIRO - PI13975-A, CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL - PI3995-A, FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO - PI8047-A Advogado do(a) APELANTE: MAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PI21232 APELADO: FRANCISCO DIAS DE SOUSA, JURANDIR DIAS DE SOUSA, ODONEL DIAS DE SOUSA, DANIEL DIAS DE SOUSA, MANOEL FILHO... (21/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 763.095,00

Autor

JOSE MARTINS DE SOUSA

ASSOC. DO DESENV. DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS TRABALHADORES DA LOC BURITI GRANDECNPJ

Reu

MANOEL VIEIRA DE SOUSA FILHOCPF

ODONEL DIAS DE SOUSACPF

JURANDIR DIAS DE SOUSACPF

DANIEL DIAS DE SOUSACPF

FRANCISCO DIAS DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MAILSON RIBEIRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB PI 21232· CPF 042.***.***-80

Autor:

BRUNO COSTA PINHEIRO· OAB PI 13975· CPF 056.***.***-02

Autor:

FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO· OAB PI 8047· CPF 006.***.***-73

Autor:

CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAL· OAB PI 3995· CPF 706.***.***-49

Reu:

GUILHERME FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 5164· CPF 002.***.***-61

Reu:

FERNANDO CHINELLI PEREIRA· OAB PI 7455· CPF 001.***.***-06

Reu:

GABRIEL FONSECA VIANA SANTOS· OAB PI 11860· CPF 019.***.***-02

Último movimento: Expedição de Sistema. (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARTINS DE SOUSA

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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