JOSE MARTINS DO AMARAL — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações Municipais EspecíficasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSé MARTINS DO AMARALCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

EVELLYM CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduardo José Martins do Amaral Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0812595-46.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Var... (05/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações Municipais EspecíficasProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO JOSé MARTINS DO AMARALCPF

Reu

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Autor:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Autor:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Autor:

EVELLYM CÁSSIA PENTEADO· OAB MS 26931

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

LUAN CAIQUE DA SILVA PALERMO· OAB MS 24021· CPF 054.***.***-44

Reu:

MÁRCIO SOUZA DE ALMEIDA· OAB MS 15459· CPF 850.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Eduardo José Martins do Amaral Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogado: Luan Caique da Silva Palermo (OAB: 24021/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc. Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Recurso Extraordinário nº 0812595-46.2023.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Var... (05/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 105.000,00

Autor

EDUARDO JOSE MARTINS DO AMARALCPF

CRISTIANE CASTELA TONI DO AMARALCPF

JULIANE CASTELLA TONICPF

SONIA CASTELLA TONICPF

Reu

PAULO TONICPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 99.061,43

Autor

MARILIA DO AMARAL ALTENFELDER SILVACPF

MARIA EMILIA PEREIRA DE SOUSACPF

JOSE AUGUSTO PEREIRACPF

SIMONE DO AMARAL DAL MASOCPF

ABILIO JOSE MARTINS DO AMARALCPF

Reu

DOMINGOS DANTAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RONQUI E RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Autor:

DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO· OAB SP 299600· CPF 366.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/04/2026)

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