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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 11.568,26

Reu

MILTON JOSE MARTINS NORONHACPF

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB PA 20951

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/10/2020

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 146.144,69

Autor

JOSE PETRONILO FILHOCPF

NILSE MARCATE MATIUSSOCPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA DE PAIVA NORONHACPF

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

FABIO MARTINS NORONHACPF

Advogados

Autor:

LAURA DE PAULA NUNES· OAB SP 154898· CPF 063.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 146.144,69

Autor

JOSE PETRONILO FILHOCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA,

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

FABIO MARTINS NORONHACPF

REGINA CELIA PAIVA NORONHA

Advogados

Autor:

LAURA DE PAULA NUNES· OAB SP 154898· CPF 063.***.***-59

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/12/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2008

Distribuição

05/06/2008

Valor

R$ 48.840,36

Autor

HELIO JOSE DE OLIVEIRACPF

SORAIA LILIANE SILVA PLINIOCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA PAIVA NORONHA

FERNANDO MARTINS NORONHA

FABIO MARTINS NORONHA

Advogados

Autor:

PAULO SPIONI JUNIOR· OAB SP 138715· CPF 090.***.***-58

Reu:

FABIO MARTINS NORONHA· OAB SP 79573· CPF 680.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE DE SANTANA MATOSCPF

Reu

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA DE PAIVA NORONHACPF

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

FABIO MARTINS NORONHA

Advogados

Autor:

SIMONE SOUZA FONTES· OAB SP 255564· CPF 269.***.***-07

Outros

ANA PAULA GALHARDI DI TOMMASO· OAB SP 207384· CPF 297.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRISTIANE DE SANTANA MATOSCPF

Reu

FABIO MARTINS NORONHA

JOSE ROBERTO MARTINS NORONHA

REGINA CELIA DE PAIVA NORONHACPF

FERNANDO MARTINS NORONHACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

SIMONE SOUZA FONTES· OAB SP 255564· CPF 269.***.***-07

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/11/2025)

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