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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

Reu

MARIA VANUSA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Autor:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 022309· CPF 921.***.***-04

Autor:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 045911

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 028019

Reu:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 45911· CPF 013.***.***-84

Reu:

RAIKES FERNANDO DE MIRANDA· OAB GO 47392· CPF 025.***.***-65

Reu:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· OAB GO 022309· CPF 921.***.***-04

Reu:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 045911

Reu:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 028019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 54.456,48

Autor

MANOEL LINO BRETACPF

Reu

MUNICIPIO DE NIQUELANDIA

Outros

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: Certidão Expedida (05/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

R$ 202.704,93

Autor

A UNIAO

Reu

HARILTON SOARES GUIMARAES E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Outros

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEUZA BARBOSA DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

MARIA BARBOZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 41.418,09

Autor

JOSE RONALDO SOARES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN SACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO/ARQUIVAMENTO (14/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 26.664,00

Autor

IRAIDES GALVAO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE OLIVEIRA E SILVACPF

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

UBIRATAN CARDOSO BIZERRACPF

MARIA VANUSA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Reu:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· OAB GO 45911

Último movimento: Cálculo de Custas (12/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA VANUSA DE ALMEIDACPF

UBIRATAN CARDOSO BIZERRACPF

Reu

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHOCPF

MARIA DE OLIVEIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

UIGVAN PEREIRA DUARTE FILHO· CPF 921.***.***-04

Autor:

PEDRO HIAGO RAMOS GODOI· CPF 013.***.***-84

Reu:

JOSE MARTINS PIRES· CPF 402.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IRISMAR MARTINS NAZARENOCPF

RODOLFO RAMOS RENOVATO ROCHACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: Transitado em Julgado 22/04/2025 (22/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ITAMAR TEIXEIRA FERNANDES

Outros

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS MOREIRACPF

Reu

EGGER DO BRASIL MINERACAO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARTINS PIRES· OAB GO 28019

Reu:

IGO ANDRE MARTINS BARROS· OAB GO 56114

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (15/03/2026)

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