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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE ROSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA NOVAIS SCHERMA· OAB RJ 205594

Autor:

SORAIA GHASSAN SALEH· OAB RJ 127572

Reu:

JOSE ROSA SOBRINHO

Reu:

ANDERSON ROMERO FREITAS· OAB MG 91074

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/04/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 5,32

Autor

MARCOS VALERIO SEABRACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO· CPF 145.***.***-00

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (13/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2011

Distribuição

11/10/2011

Valor

R$ 5,32

Autor

MARCOS VALERIO SEABRACPF

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM UBERABA-MG

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE UBERABA

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 90,00

Autor

MARIA IZABEL DOMINGOS DE SOUZA CUNHACPF

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS - UNIAO FEDERAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO· CPF 145.***.***-00

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 90,00

Autor

MARIA IZABEL DOMINGOS DE SOUZA CUNHACPF

Reu

UNIAO FEDERAL

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

JOSE ROSA SOBRINHO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

Reu

JOSE ROSA SOBRINHO

Advogados

Autor:

MARCELO BUDAL CABRAL· OAB GO 29719· CPF 920.***.***-00

Autor:

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA· OAB GO 28622· CPF 009.***.***-10

Último movimento: Mandado (22/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ROSA SOBRINHO

Advogados

Reu:

MARIZELIA FERREIRA XAVIER· OAB GO 16687

Último movimento: Remessa (encerradas atribuição CEJUSC) (25/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS MASSOTE RIBEIROCPF

EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAESCPF

ELISABETH MOREIRA DA SILVA

EVALDO MASSOTE RIBEIROCPF

GABRIELA PIRES DE REZENDECPF

+ 59 outros

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Autor:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Autor:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Autor:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Autor:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA· OAB RJ 72886· CPF 969.***.***-68

Reu:

PAULA CHAVES DA CUNHA· OAB RJ 146149· CPF 092.***.***-80

Reu:

GISELA CRUZ ALCANTARA· OAB RJ 157444· CPF 101.***.***-03

Reu:

IZABEL DILOHE PISKE SILVERIO· OAB RJ 1403· CPF 147.***.***-49

Reu:

DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE· OAB RJ 144718· CPF 024.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 21/01/2026 A 28/01/2026 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5015634-16.2024.4.02.0000/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PRESIDENTE: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: JOAO DA PENHA PIMENTA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO SOUZA (OAB RJ072886) ADVOGADO(A): DAYSI CRISTINA PISKE SILVERIO JARDINETTE (OAB RJ144718) ADVOGADO(A): PAULA CHAVES DA C... (20/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0146427492017813070720250527102300 (27/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDSON ANDRADE AVELINO (RECORRENTE)

10. PHELIPPE SEVERO DOS SANTOS (CORRÉU)

11. LUIS FELIPE CANDIDO INACIO (CORRÉU)

12. MARIA CAROLINE SANTOS DE CARVALHO (CORRÉU)

13. DAIANE VIEIRA SANTOS DIAS (CORRÉU)

+ 9 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Autor:

MARY HELLEN FERREIRA BORGES· OAB MG 147953· CPF 048.***.***-64

Autor:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 081424· CPF 009.***.***-10

Autor:

ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO· OAB MG 133899· CPF 903.***.***-87

Autor:

ANTÔNIO CHALFUN· OAB MG 034968· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

MARY HELLEN FERREIRA BORGES· OAB MG 147953· CPF 048.***.***-64

Reu:

GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN· OAB MG 081424· CPF 009.***.***-10

Reu:

ADAUTO MOREIRA NASCIMENTO· OAB MG 133899· CPF 903.***.***-87

Reu:

ANTÔNIO CHALFUN· OAB MG 034968· CPF 050.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (cumpridos) (20/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CRISTINA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Autor:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CRISTINA DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Autor:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Autor:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Reu:

JOSE HERMELINDO DIAS VIEIRA COSTA· OAB MG 71892· CPF 782.***.***-91

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (25/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LOPES AGUIAR DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA· OAB MG 874

Reu:

ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA· OAB MG 874

Reu:

ROSANGELA DE FATIMA MARTINS· OAB MG 49480· CPF 339.***.***-15

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Reu:

SILVANA IMACULADA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 49954

Último movimento: Trânsito em julgado (25/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL LOPES AGUIAR DANTASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA· OAB MG 874

Reu:

ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA· OAB MG 874

Reu:

ROSANGELA DE FATIMA MARTINS· OAB MG 49480· CPF 339.***.***-15

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Reu:

SILVANA IMACULADA DE PAULA OLIVEIRA· OAB MG 49954

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDYANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECPF

Reu

GILMAR IRINEU REICHERTCPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DIAZ

Autor:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDYANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECPF

Reu

GILMAR IRINEU REICHERTCPF

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DIAZ

Autor:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000

Último movimento: Transitado em Julgado (21/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDYANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - MECPF

Reu

GILMAR IRINEU REICHERTCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO

Autor:

ELIZANDRA DIAZ

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

INDYANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

GILMAR IRINEU REICHERTCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO· OAB RS 116003· CPF 028.***.***-08

Autor:

ELIZANDRA DIAZ· OAB RS 68186· CPF 003.***.***-30

Autor:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Autor:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Reu:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO· OAB RS 116003· CPF 028.***.***-08

Reu:

ELIZANDRA DIAZ· OAB RS 68186· CPF 003.***.***-30

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INDYANA COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ME

Reu

GILMAR IRINEU REICHERTCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO· OAB RS 116003· CPF 028.***.***-08

Autor:

ELIZANDRA DIAZ· OAB RS 68186· CPF 003.***.***-30

Autor:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Autor:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Reu:

GILBERTO ANDRE BRUNETTO FILHO· OAB RS 116003· CPF 028.***.***-08

Reu:

ELIZANDRA DIAZ· OAB RS 68186· CPF 003.***.***-30

Reu:

MAILSO PAIVA MARTINS· OAB MG 88050· CPF 854.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SOBRINHO· OAB MG 42000· CPF 121.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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