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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

86 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARTINS SILVA

Advogados

Reu:

THYAGO GOMES DA MOTA GARCIA· OAB MA 23023· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA· OAB MA 11351· CPF 009.***.***-39

Último movimento: Definitivo (04/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2010

Distribuição

28/05/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS FREIRECPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO JOSE LOBATO SOUZA· OAB PA 31244· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Reu

GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/12/2005

Distribuição

07/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE MARTINS SILVA

OSIRES CASTRO SILVA

Advogados

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 3767· CPF 757.***.***-91

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 264.647,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000161-36.2013.8.18.0112. APELANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APELADO: JOSE MARTINS SILVA RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 28/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de jul... (17/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 264.647,87

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

JOSE MARTINS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

JOSE MARTINS SILVA

Último movimento: Petição (20/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCPF

Reu

JOSE MARTINS SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 No dia 28/11/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, HILO DE ALMEIDA SOUSA.... (08/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

06/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ERICA RISKALLA ANCHITE VIEIRACPF

JOSÉ LUIZ ANCHITE

JOSÉ MARTINS SILVA

MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAICPF

NATALIE RISKALLA ANCHITECPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Autor:

ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138538· CPF 094.***.***-40

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

ALEXANDRE CANTILHO VIDAL· OAB RJ 103991· CPF 953.***.***-68

Reu:

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR· OAB RJ 103933· CPF 052.***.***-48

Reu:

ANA KETY ALVES DE OLIVEIRA· OAB RJ 138538· CPF 094.***.***-40

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

ALEXANDRE CANTILHO VIDAL· OAB RJ 103991· CPF 953.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reitere-se a intimação do perito, fixando o prazo de 10 dias. (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

CARLOS AUGUSTO SAD SILVA

JOSÉ MARTINS SILVA

REPROGRAFICA BARRENSE INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que até a presente data a parte Ré não se manifestou quanto ao edital de citação, devidamente publicado em 19/03/2026 na(s) folha(s) 109 da edição: Ano 18 - n° 131 do DJE. Ao autor, em manifestação (09/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Reu

MARILDA GOMES BENVINDOCPF

ZEZIVALDO SANTOS DA SILVACPF

DELCIANIA DA SILVA LIMACPF

NEUZELIA GOMES DE ALMEIDACPF

ANA KATIA FERNANDES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO FERREIRA CORREIA LIMA· CPF 788.***.***-34

Reu:

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME· OAB PI 007174· CPF 013.***.***-22

Reu:

MIRIAM SILVA CARVALHO· OAB PI 008997· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROCNPJ

Reu

NEUZELIA GOMES DE ALMEIDACPF

DELCIANIA DA SILVA LIMACPF

ANA KATIA FERNANDES DE SOUSACPF

ZEZIVALDO SANTOS DA SILVACPF

MARILDA GOMES BENVINDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 003767· CPF 757.***.***-91

Autor:

AGNALDO BOSON PAES· CPF 200.***.***-91

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· CPF 008.***.***-98

Autor:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· CPF 228.***.***-00

Reu:

MIRIAM SILVA CARVALHO· OAB PI 008997· CPF 644.***.***-04

Reu:

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME· OAB PI 007174· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS ROCHA DOS SANTOSCPF

LUCIA HELENA DA FONSECA DE SOUSACPF

DARLENE DIAS DE SOUSA SANTOSCPF

LEONILDE DA SILVA CASTROCPF

MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME· OAB PI 007174· CPF 013.***.***-22

Autor:

MIRIAM SILVA CARVALHO· OAB PI 008997· CPF 644.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· CPF 008.***.***-98

Reu:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· CPF 228.***.***-00

Reu:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 003767· CPF 757.***.***-91

Reu:

AGNALDO BOSON PAES· CPF 200.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

Reu

LEONILDE DA SILVA CASTROCPF

LUCIA HELENA DA FONSECA DE SOUSACPF

MARIA APARECIDA CARVALHO DA SILVACPF

DARLENE DIAS DE SOUSA SANTOSCPF

MANOEL DE JESUS ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 003767· CPF 757.***.***-91

Reu:

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME· OAB PI 007174· CPF 013.***.***-22

Reu:

MIRIAM SILVA CARVALHO· OAB PI 008997· CPF 644.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (25/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROCNPJ

MANOEL DE JESUS ROCHA DOS SANTOSCPF

LUCIA HELENA DA FONSECA DE SOUSACPF

DARLENE DIAS DE SOUSA SANTOSCPF

LEONILDE DA SILVA CASTROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AGNALDO BOSON PAES· CPF 200.***.***-91

Autor:

BRUNO FERREIRA CORREIA LIMA· OAB PI 003767· CPF 757.***.***-91

Autor:

FABIANO PEREIRA DA SILVA· CPF 228.***.***-00

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· CPF 008.***.***-98

Reu:

MIRIAM SILVA CARVALHO· OAB PI 008997· CPF 644.***.***-04

Reu:

DEBORAH CHRISTINA MOREIRA SANTOS JAIME· OAB PI 007174· CPF 013.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 75.993,63

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (28/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 75.993,63

Autor

NUTRE BRASIL LTDACNPJ

Reu

GERALDO HENRIQUE DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· CPF 008.***.***-98

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO FELDKIRCHERCPF

Reu

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Reu:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEO FELDKIRCHERCPF

Reu

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR

Advogados

Autor:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Autor:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Autor:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Reu:

JOSE MARTINS SILVA JUNIOR· OAB PI 8511· CPF 008.***.***-98

Reu:

CEDENIR FELDKIRCHER· OAB MA 12481· CPF 604.***.***-34

Reu:

CLEO FELDKIRCHER· OAB TO 3729· CPF 745.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (28/11/2024)

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