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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

21/02/2014

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA AMPARO DE SOUZA

JOSE DE SOUZACPF

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA (CODEVASF)CPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· CPF 488.***.***-91

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· CPF 301.***.***-68

Autor:

MARIANNA BRUGALLI PIRES CAGLIARI· CPF 069.***.***-83

Autor:

CLAUDIA MAELI DINIZ JORGE· CPF 621.***.***-15

Autor:

SYNARA INACIA BARROS AMARO FERREIRA ROCHA· CPF 747.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO EMANUEL DE CARVALHO PEREIRA· CPF 046.***.***-06

Reu:

MILRION GOMES MARTINS· OAB BA 059909· CPF 989.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2188483/PE (2024/0474555-2) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA ADVOGADO: MILRION GOMES MARTINS - BA059909 RECORRIDO: DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHO ADVOGADO: BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO - PE048444 Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Reu

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

Advogados

Autor:

MILRION GOMES MARTINS· OAB BA 059909· CPF 989.***.***-53

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 048444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (19/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 400.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Reu

JOSE DE SOUZACPF

MARIA DO AMPARO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARIA STELA LIRA BARBOZA DE BRITO· CPF 047.***.***-23

Reu:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Expedição de Ofício nº 003485/2016-CD2T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária do Tribunal Regional Federal da 5ª Região EM MIDIA (08/04/2016)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARIA AMPARO DE SOUZA

JOSE DE SOUZACPF

DISTRITO DE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELHOCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 048444· CPF 066.***.***-09

Reu:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· CPF 488.***.***-91

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA MENDES RIBEIRO· OAB PE 048444· CPF 066.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARY RODRIGUES FIGUEIREDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO DA PAIXAO

ANTONIO CESAR MARTINEZ ROMERA - MECNPJ

Reu

CHARLES MATTOS DA SILVA

CHARLES MATOS DA SILVACPF

ANTONIO DA PAIXAOCPF

DEUSDEDIT MATOS DA SILVA

DEUSDEDIT MATTOS DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Autor:

ALEX SANDRO MARCHETTI· OAB SP 368039· CPF 379.***.***-44

Autor:

FERNANDO SONCHIM· OAB SP 196462· CPF 252.***.***-26

Autor:

RODRIGO SILVA ALMEIDA· OAB SP 282896· CPF 309.***.***-31

Reu:

MAURICIO DAMASCENO PEREIRA· OAB BA 18695· CPF 687.***.***-00

Reu:

ADGASITO GUERRA FILHO· OAB BA 25715· CPF 793.***.***-49

Reu:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Reu:

PAULO SERGIO MARCOS GARCIA· OAB SP 103128· CPF 074.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Embargante: Antonio Cesar Martinez Romera - Me Advogado: Fernando Sonchim (OAB:SP196462) Advogado: Rodrigo Silva Almeida (OAB:SP282896) Embargado: Aellison Willian Pereira Da Paixão Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29221) Embargado: Aerlon Ítalo Pereira Da Paixão Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29221) Embargado: Ayrla Tainara Pereira Da Paixão Advogado: Flavio Jose Martins Vasconcelos (OAB:PE29... (18/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

SHIRLEY LEITE NASCIMENTO

Reu

FUKUKO TSURUZAKICPF

ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

Autor:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO· OAB PE 14026· CPF 509.***.***-04

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Autor:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

IZIS GRAZIELLE JANUARIO DE OLIVEIRA· OAB PE 33223· CPF 073.***.***-86

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Outros

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Julio Cesar Vieira Do Nascimento Advogado: Paganini Nobre Mota Junior (OAB:BA50400-A) Advogado: Rodrigo Pinheiro Schettini (OAB:BA20975-A) Advogado: Joacy Fernandes Passos Teixeira (OAB:PE18632-A) Apelado: Espólio De Fukuko Tsuruzaki Registrado(a) Civilmente Como Fukuko Tsuruzaki Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OAB:BA20116-A) Advogado: Andre Neves Esequiel Cavalcanti (OAB:BA41021-A) Advogado: Thales Andre Da Silva Matos (OAB:... (28/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

12/05/2026

Valor

R$ 3.000.000,00

Autor

SHIRLEY LEITE NASCIMENTO

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTOCPF

SHIRLEY MARIA LEITE SIQUEIRA DO NASCIMENTO

Reu

FUKUKO TSURUZAKICPF

ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUCAS TAVARES DE MELO

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS

Autor:

MISAEL DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO FILHO

Autor:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

IZIS GRAZIELLE JANUARIO DE OLIVEIRA

Reu:

THALES ANDRE DA SILVA MATOS· OAB BA 67577· CPF 071.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2013

Distribuição

27/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNILTO ALVES DO AMARALCPF

ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOSCPF

FUKUKO TSURUZAKICPF

IZIS GRAZIELLE JANUARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOSCPF

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRESCPF

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRACPF

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO

LUCAS TAVARES DE MELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Autor:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Autor:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Reu:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNILTO ALVES DO AMARALCPF

ALESSANDRA TSURUZAKI DOS SANTOSCPF

FUKUKO TSURUZAKICPF

IZIS GRAZIELLE JANUARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOSCPF

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRESCPF

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRACPF

JULIO CESAR VIEIRA DO NASCIMENTO

LUCAS TAVARES DE MELO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Autor:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Autor:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Autor:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER RAFAEL DIAS TORRES· OAB BA 56415· CPF 048.***.***-50

Reu:

PAGANINI NOBRE MOTA JUNIOR· OAB BA 50400· CPF 000.***.***-31

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

ABNILTO ALVES DO AMARAL· OAB PE 29106· CPF 023.***.***-03

Reu:

JOACY FERNANDES PASSOS TEIXEIRA· OAB PE 18632· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 10.764,94

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

ANA RUTH LOPES SALVIANOCPF

Outros

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS em 20/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO DOM BOSCO

Reu

ANA RUTH LOPES SALVIANOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Reu:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 6.799,89

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

FRANCINEIDE ARAUJO DA SILVA RAMOSCPF

GILVAN DE CARVALHO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MENDES DA SILVACPF

Reu

VANUZA MONTEIRO FURTADOCPF

Outros

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZ MENDES DA SILVACPF

Reu

VANUZA MONTEIRO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 11.371,48

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

LEANDRO IDALECIO DA SILVA SOUZACPF

EDILMA CAVALCANTE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

R$ 7.076,62

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

GERALDO RODRIGUES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (28/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2018

Distribuição

11/06/2018

Valor

R$ 431,98

Autor

COLEGIO DOM BOSCOCNPJ

Reu

CLEBERSON FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO JOSE MARTINS VASCONCELOS· OAB PE 29221· CPF 301.***.***-68

Autor:

ALEXANDRE JORGE TORRES SILVA· OAB PE 12633· CPF 488.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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