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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 906,67

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

JOSE MARTINS VIANACPF

Outros

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 906,67

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

JOSE MARTINS VIANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

11/01/2018

Valor

R$ 3.234,00

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

JOSE MARTINS VIANACPF

Outros

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 3.234,00

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

Reu

JOSE MARTINS VIANACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

R$ 678,97

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

JOSE MARTINS VIANACPF

MARIA JOSE MARTINS DE LOIOLA

Advogados

Autor:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Município de Forquilha Recorrido: José Martins Viana DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ TARCÍLIO SOUZA DA SILVA Processo nº: 3005136-63.2023.8.06.0167 - Recurso Extraordinário Trata-se de recurso extraordinário interposto pelo Município de Forquilha (ID 18225283), contra a decisão de primeiro grau que não acolheu os embargos infringentes opostos pelo... (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 678,97

Autor

MUNICIPIO DE FORQUILHACNPJ

Reu

JOSE MARTINS VIANACPF

MARIA JOSE MARTINS DE LOIOLA

Advogados

Autor:

AHIRAM MARINHO FREITAS· OAB CE 18119· CPF 812.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (20/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

DANIELE MEDENSKI TELLESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DA COSTA E SILVA RODRIGUES· OAB PR 83038· CPF 058.***.***-50

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

FRANCIELLY CRISTIANE PADILHA DE CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES PANTOJA· OAB PR 74577· CPF 002.***.***-45

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/10/2025)

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