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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ALVES TARGINO

JOSé MATEUS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: José Alves Targino - Apelante: José Mateus da Silva - Apelado: Ministério Público - Recorrido: Ministério Público do Estado de Alagoas - 'Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700585-41.2021.8.02.0067 Agravantes: José Alves Targino e outro. Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros. Agravado: Ministério Público do Estado de Alagoas. DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verific... (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATEUS DA SILVA em 21/07/2025 23:59. (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 35.000,00

Autor

FRANCISCO BEZERRA

Reu

JOSE MATEUS DA SILVACPF

Último movimento: Remessa (26/10/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

FRANCISCO BESERRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO· OAB CE 7838· CPF 259.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO· OAB CE 7838· CPF 259.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

FRANCISCO BESERRA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO· OAB CE 7838· CPF 259.***.***-00

Autor:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Reu:

FERNANDO ANTONIO HOLANDA PINHEIRO· OAB CE 7838· CPF 259.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MATEUS DA SILVA REU: FRANCISCO BESERRA SENTENÇA 0004400-42.2016.8.06.0135 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) [Alienação Fiduciária] Trata-se de ação de busca e apreensão ajuizada por José Mateus da Silva em face de Francisco Bezerra. No ID 142812743 sobreveio informação acerca do falecimento da parte autora, o que foi confirmado pela certidão de ID 155785965. Decisão de ID 150085121 suspendendo o feito, bem como dete... (27/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 46.565,20

Autor

JOSE MATEUS DA SILVACPF

Reu

BANCO DIGIO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MARA PRIVINO PEREIRA· OAB CE 52999· CPF 062.***.***-63

Autor:

LUCAS GOMES VASCONCELOS· OAB CE 49405· CPF 072.***.***-26

Último movimento: Publicado Sentença em 31/10/2025. Documento: 180588784 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

BANCO DIGIO S.A.

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

LUCAS GOMES VASCONCELOS· OAB CE 49405· CPF 072.***.***-26

Autor:

INGRID MARA PRIVINO PEREIRA· OAB CE 52999· CPF 062.***.***-63

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LUCAS GOMES VASCONCELOS· OAB CE 49405· CPF 072.***.***-26

Reu:

INGRID MARA PRIVINO PEREIRA· OAB CE 52999· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Documento (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.894,00

Autor

JOSE MATEUS DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

INGRID MARA PRIVINO PEREIRA· OAB CE 52999· CPF 062.***.***-63

Autor:

LUCAS GOMES VASCONCELOS· OAB CE 49405· CPF 072.***.***-26

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/08/2025. Documento: 165345133 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

LUCAS GOMES VASCONCELOS· OAB CE 49405· CPF 072.***.***-26

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Autor:

INGRID MARA PRIVINO PEREIRA· OAB CE 52999· CPF 062.***.***-63

Reu:

LUCAS GOMES VASCONCELOS· OAB CE 49405· CPF 072.***.***-26

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

INGRID MARA PRIVINO PEREIRA· OAB CE 52999· CPF 062.***.***-63

Último movimento: Documento (28/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA MUNICIPAL DE POLICIA CIVIL DE BANABUIú-CE

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JOSE MATEUS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB CE 36017· CPF 062.***.***-04

Autor:

TERCIO SANTIAGO OLIVEIRA· OAB CE 30092

Reu:

MARIA APARECIDA DA SILVA· OAB CE 36017· CPF 062.***.***-04

Reu:

TERCIO SANTIAGO OLIVEIRA· OAB CE 30092

Último movimento: Por decisão judicial (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 15.329,80

Último movimento: Processo Arquivado (26/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoJECumprimento de sentença

TurismoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

MARY HELEN DO ROSARIO FURTADO· OAB GO 52283

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TurismoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

MARY HELEN DO ROSARIO FURTADO· OAB GO 52283

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Catalão UPJ dos Juizados Especiais Cíveis - 1º e 2º Gabinete do 1º Juizado Especial Cível Av. Nicolau Abrão, n. 80, Centro, CEP 75701-900 Fones: (64) 3442-9713 E-mail: [email protected] Processo n. 5161969-83.2024.8.09.0029 Polo ativo: Jose Mateus Da Silva Polo passivo: Hotel Urbano Viagens E Turismo S. A. DECISÃO EXPEÇA-SE ALVARÁ... (16/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

Outros

GISELE CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PA 13713· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU

Advogados

Autor:

GISELE CARVALHO DE ALMEIDA· OAB PA 13713· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (21/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE QUIPAPA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JAILSON PEDRO DA SILVA

ARNALDO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANDRE CESAR DE AZEVEDO E SILVA· OAB PE 46869· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ARNALDO JOSÉ DOS SANTOS em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MATEUS DA SILVACPF

Reu

BANCO SANTANDER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOZIMEIRE BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 8838· CPF 667.***.***-00

Autor:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DA SILVA

Reu

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

JOZIMEIRE BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 8838· CPF 667.***.***-00

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Reu:

JOZIMEIRE BATISTA DOS SANTOS· OAB RO 8838· CPF 667.***.***-00

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

SILVIA LETICIA CUNHA E SILVA CALDAS· OAB RO 2661· CPF 464.***.***-15

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/03/2006

Distribuição

29/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MATEUS DA SILVA

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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