Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

JOSE MATEUS DOS SANTOS DAMASCENOCPF

FRANCISCO MARCOS DA SILVA MOTACPF

Reu

JOSE MATEUS DOS SANTOS DAMASCENO

FRANCISCO MARCOS DA SILVA MOTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO (CNPJ=05.483.912/0001-85)

Advogados

Reu:

ANA PAULA SOARES DE SOUSA E SILVA· OAB MA 21621· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO MARCOS DA SILVA MOTACPF

JOSE MATEUS DOS SANTOS DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JOSE MATEUS DOS SANTOS DAMASCENO

FRANCISCO MARCOS DA SILVA MOTA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOARES DE SOUSA E SILVA· OAB MA 21621· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

11/11/2011

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 82.583,65

Autor

MATEUS DAMASCENOCPF

JORGE DAMASCENO DOS SANTOSCPF

LAURO DAMASCENO DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES MAIA· OAB MG 86422· CPF 737.***.***-72

Autor:

DENIS JOSE DE OLIVEIRA· CPF 033.***.***-48

Autor:

GUILHERME LAGES BELEM· CPF 041.***.***-47

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

GUILHERME LAGES BELEM· OAB MG 86296· CPF 041.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal