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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MATHEUS

Reu

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

JOSELITO FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 26934· CPF 826.***.***-15

Autor:

JOSELITO FARIAS DOS SANTOS· OAB RJ 228977

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB RJ 136118

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

JOSELITO FARIAS DOS SANTOS· OAB DF 26934· CPF 826.***.***-15

Reu:

JOSELITO FARIAS DOS SANTOS· OAB RJ 228977

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tratou-se de ação revisional de contrato c/c obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por JOSÉ MATHEUS em face de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Na petição inicial de fl. 3, narrou o autor que era beneficiário de plano de saúde administrado pela ré e que, após sucessivos reajustes, especialmente em razão de mudança de faixa etária, houve aumento excessivo das mensalidades, tornando inviável a manutenção do contrato. Sustent... (11/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJCNPJ

Reu

JOSE MATHEUS

MARIA TEREZA MATHEUS

Outros

SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA· OAB RJ 105440

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 1.149.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2187230/SP (2024/0462256-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELO ADVOGADO: MATHEUS JOSÉ THEODORO - SP168303 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO: LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES - SP296831 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELO, com base na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado... (05/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 1.149.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Publicado em (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

LUCIA FRANCO DA SILVA GOMES· CPF 365.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES QUERINO DE MELOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 17.507,16

Autor

ALLAN RUYS PANTANOCPF

NELSON BATISTA PANTANOCPF

MARIA JOSE RUYS PANTANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

MATHEUS JOSÉ THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN RUYS PANTANOCPF

MARIA JOSE RUYS PANTANOCPF

NELSON BATISTA PANTANOCPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 17.507,16

Autor

ALLAN RUYS PANTANOCPF

NELSON BATISTA PANTANOCPF

MARIA JOSE RUYS PANTANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 132.000,00

Autor

MARIA ISABELE DOS SANTOS ROSACPF

Reu

HB SAUDE S/ACNPJ

HAPVIDA PARTICIPAçõES E INVESTIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

MARISTELA PAGANI· OAB SP 103108· CPF 112.***.***-40

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

Outros

PAULO VICTOR CARVALHO DO ESPIRITO SANTO· OAB CE 049239

GUILHERME MATHEUS C SIMPLÍCIO· OAB CE 495415

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· OAB CE 026610

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HB SAUDE S/ACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

IGOR MACEDO FACO· OAB CE 016470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495· CPF 021.***.***-57

Autor:

PAULO VICTOR CARVALHO DO ESPIRITO SANTO· CPF 068.***.***-37

Autor:

VANESSA LOUISIE SILVA ARAUJO· CPF 037.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 132.000,00

Autor

HB SAUDE S/ACNPJ

Reu

MARIA ISABELE DOS SANTOS ROSACPF

CAMILA CRISTINE DOS SANTOS SILVA ROSACPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 016470

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

MARISTELA PAGANI· OAB SP 103108· CPF 112.***.***-40

Reu:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (21/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 117.480,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

CARLOS HENRIQUE GIUNCO· CPF 185.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

MARA CILENE BAGLIE· CPF 096.***.***-00

Reu:

CLAUDIO TAKESHI TUDA· CPF 415.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (07/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 117.480,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FERNANDA REGINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARA CILENE BAGLIE· CPF 096.***.***-00

Autor:

CLAUDIO TAKESHI TUDA· CPF 415.***.***-68

Reu:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (18/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 34.355,52

Autor

MARTA RIBEIRA GARCEZCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

MATHEUS JOSÉ THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA RIBEIRA GARCEZCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

PRISCILLA PEREIRA MIRANDA PRADO· CPF 260.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 34.355,52

Autor

MARTA RIBEIRA GARCEZCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Último movimento: Expedição de documento (24/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

R$ 269.418,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (17/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINE RODRIGUES BOTTAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

ROGER DE MARQUI RODOLPHO· OAB DF 0000000· CPF 285.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCINE RODRIGUES BOTTAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

ROGER DE MARQUI RODOLPHO· OAB DF 0000000· CPF 285.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 269.418,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Reu

FRANCINE RODRIGUES BOTTAROCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 59.942,54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA DA SILVA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

WLADIMIR NOVAES· CPF 082.***.***-39

Reu:

ROBERTO RAMOS· CPF 118.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (09/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 59.942,54

Autor

CELIA DA SILVA BARROSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/03/2024

Distribuição

29/03/2024

Valor

R$ 6.778,68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ OTAVIO LAMAS ROSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 6.778,68

Autor

LUIZ OTAVIO LAMAS ROSACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS JOSE THEODORO· OAB SP 168303· CPF 184.***.***-83

Reu:

TIAGO SIMOES MARTINS PADILHA· OAB SP 270807· CPF 222.***.***-44

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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