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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/06/2018

Distribuição

08/06/2018

Valor

R$ 72.549,94

Autor

JOSE MATIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 72.549,94

Autor

JOSE MATIAS DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE EUSEBIOCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE EUSEBIO

Advogados

Autor:

JOSE ROCHA SALES LOPES· OAB CE 2702· CPF 039.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 280.000,00

Autor

FRANCISCO VILMAR PEREIRACPF

ROSANA MELO DA COSTA PEREIRACPF

ANA MARIA MELO DA COSTA FILGUEIRACPF

CAIO CEZAR DA ESCOSSIA ROSADOCPF

JOSE MATIAS DA COSTA NETOCPF

+ 6 outros

Reu

GENIVAL PEREIRA DE FRANCACPF

JOANA OLIVEIRA COSTA DE FRANCACPF

Outros

ROMULO SAVIO DE PAIVA· OAB RN 15499· CPF 061.***.***-66

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (19/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MATIAS DA COSTA NETOCPF

Reu

GROSSOS UNICO OFICIO DE NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FALCAO LEITE· OAB RN 7372· CPF 051.***.***-97

Autor:

PAULO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 995· CPF 003.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 9.549,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 9.549,70

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOSSORO

MUNICIPIO DE MOSSOROCNPJ

Reu

JOSE MATIAS DA COSTA NETOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (14/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MOSSORO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (25/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ZELIA MARIA BATISTA COSTACPF

Reu

JOSE MATIAS DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAIO LUCENA CHAVES· OAB RN 12155· CPF 012.***.***-80

Autor:

SAULO PAULO BEZERRA GERMANO· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CAIO LUCENA CHAVES em 31/03/2025 23:59. (01/04/2025)

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