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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

MPRN - 14 PROMOTORIA NATAL

Reu

MELQUISEDEQUE ELIZIO FERNANDES DE FREITAS GONDIMCPF

JOAO PAULO FERNANDES DA SILVA DE BRITOCPF

RANIELLY BRITO DE AZEVEDOCPF

ELZIMAR IZIDIO DE SOUZACPF

BEATRIZ MONIQUE DA SILVA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AQUILES PERAZZO PAZ DE MELO· OAB RN 14491· CPF 672.***.***-82

Reu:

VIVVENIO VILLENEUVE MOURA JACOME· OAB RN 12602· CPF 010.***.***-55

Reu:

ERICK MURILO PINHEIRO· OAB RN 18649· CPF 017.***.***-04

Reu:

MARCIO HERBETH HOLANDA AMORIM JUNIOR· OAB RN 18967· CPF 120.***.***-01

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA· OAB PB 14320· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

SHANI DEBORA ARAUJO BANDEIRA· OAB RN 15874· CPF 079.***.***-51

GILVAM LIRA PEREIRA· OAB RN 13639· CPF 761.***.***-34

FRANCISCO CAVALCANTE FILHO· OAB PB 4704· CPF 095.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MATIAS LEMOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JANDUIS

MUNICIPIO DE JANDUISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (03/08/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS LEMOS

Reu

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Reu:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Definitivo (09/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

12/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS LEMOS

Reu

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Autor:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Autor:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Reu:

ELIAQUIM AMINADABE HAMUL DANTAS RODRIGUES· OAB RN 12510· CPF 099.***.***-33

Reu:

GERLIANN MARIA LISBOA DE AQUINO· OAB RN 8404· CPF 011.***.***-18

Reu:

BRENO HENRIQUE DA SILVA CARVALHO· OAB RN 13056· CPF 068.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800166-52.2018.8.20.5137. Requerente: JOSE MATIAS LEMOS Requerido: MUNICIPIO DE JANDUIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE/RN - CEP 59680-000 Trata-se de cumprimento de sentença promovido pela parte autora em face da parte ré, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. A Secretaria procedeu com... (14/05/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

14/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Determinado o arquivamento definitivo (29/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATIAS DA SILVA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MARACACUME

Advogados

Autor:

PAULO HUMBERTO FREIRE CASTELO BRANCO· OAB MA 7488· CPF 390.***.***-15

Autor:

MATIAS DA SILVA LEMOS· CPF 748.***.***-91

Autor:

NAGIP QUEIROZ MOREIRA LIMA NETO· OAB MA 8058· CPF 646.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2017

Distribuição

05/09/2017

Valor

R$ 47.969,32

Autor

JURACI RODRIGUES SODRECPF

Reu

MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO BORRALHO JUNIOR· OAB MA 9322· CPF 009.***.***-13

Reu:

MATIAS DA SILVA LEMOS· CPF 748.***.***-91

Último movimento: Juntada de petição (14/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 47.969,32

Autor

MUNICIPIO DE AMAPA DO MARANHAOCNPJ

Reu

JURACI RODRIGUES SODRECPF

Advogados

Reu:

ROBERTO BORRALHO JUNIOR· OAB MA 9322· CPF 009.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (01/09/2023)

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