JOSE MATIAS NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 350.000,00

Autor

JOSE MATIAS NETO

MARIA FABIANA ANDRE DOS SANTOSCPF

Reu

BERENICE CAVALCANTE MATIASCPF

MARIA JOSELIA MATIAS CORREIA

TACYANE MATIAS CORREIACPF

ABELARDO RABELO DA SILVA

MARIA JOSE DE OLIVEIRA PONTESCPF

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2014

Distribuição

08/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATIAS NETO

Reu

TACYANE MATIAS CORREIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Reu:

NATANAEL GOMES DE ARRUDA· OAB PB 6903· CPF 110.***.***-00

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2003

Distribuição

08/04/2003

Valor

R$ 30.681,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ANTONIO CLAUDEMIR FROTA MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 919.000,00

Autor

LODEVICUS JOHANNES ANNA MARIA ELSTCPF

JACOBA CORNELIA MARIA ANTONIA TAX ELSTCPF

Reu

REAL ATLANTICO INCORPORADORA LTDACNPJ

MARIA RUTHENIA DAMASCENO PEIXOTO

MARIA MARNE CAVALCANTE LINS

MARIA SAMARIA DAMASCENO PEIXOTO

JOAO ALBERTO MARCELINO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

ANA CARENINE COSTA MOREIRA· OAB CE 17379· CPF 618.***.***-63

Reu:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Reu:

RICARDO DE VASCONCELOS MARTINS· OAB CE 42784· CPF 775.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 31/03/2026. Documento: 195787546 (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/1985

Distribuição

06/05/1985

Valor

R$ 34.197.724,72

Autor

IAPAS

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CHENILLE DO NORDESTE S/A

MASSA FALIDA DE CHENILLE DO NORDESTE S A CHENOSACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CâmbioEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/1996

Distribuição

17/07/1996

Valor

R$ 1.366.791,13

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

FRANCISCO CESAR DAMASCENO PEIXOTO

FRANCISCO DE ASSIS DAMASCENO PEIXOTO

Outros

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

EURIVALDO CARDOSO DE BRITO· OAB CE 16196· CPF 132.***.***-68

BRUNA MALVEIRA ARY MOTA· OAB CE 29379· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194240639 (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/1998

Distribuição

04/12/1998

Valor

R$ 4.100,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FOSFAMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

FOSFAMIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SOCORRO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB CE 9668· CPF 142.***.***-68

Autor:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190647926 (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/1995

Distribuição

10/08/1995

Valor

R$ 14.048,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

CASTELO S.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES

MARGARETH DAMASCENO CASTELO BRANCO MOURAOCPF

LUIZ CARLOS CASTELO BRANCO MOURAOCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185585241 (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 14.048,96

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

LUIZ CARLOS CASTELO BRANCO MOURAOCPF

CASTELO S.A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOESCNPJ

MARGARETH DAMASCENO CASTELO BRANCO MOURAOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Remessa (31/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

07/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER TRAVASSOS LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROGER TRAVASSOS LOPES DE ANDRADE· OAB CE 49612· CPF 070.***.***-98

Autor:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUFRASIO MATIAS SOUSA NETO, ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA, VALDIR MATIAS DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE SOUZA, MOACIR MATIAS DE SOUZA, JUSTINO MATIAS DE OLIVEIRA REU: JOSE MATIAS SOUZA NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, fica o(a) Dr(a). ROGER TRAVASSOS LOPES DE ANDRADE - OAB CE49612 - (ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA), INTIMADO (A) ELETRON... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGER TRAVASSOS LOPES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ROGER TRAVASSOS LOPES DE ANDRADE· OAB CE 49612· CPF 070.***.***-98

Autor:

JOSE MATIAS SOUZA NETO· OAB CE 4042· CPF 174.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EUFRASIO MATIAS SOUSA NETO, ROSA MARIA DE SOUSA FERREIRA, VALDIR MATIAS DE SOUZA, FRANCISCO DE ASSIS MATIAS DE SOUZA, MOACIR MATIAS DE SOUZA, JUSTINO MATIAS DE OLIVEIRA REU: JOSE MATIAS SOUZA NETO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Lucas D'avila Alves Brandão, Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Maranguape/CE, fica o(a) Dr(a). ROGER TRAVASSOS LOPES DE ANDRADE - OAB CE49612 - (ADVOGADO (A) DA PARTE AUTORA), INTIMADO (A) ELETRON... (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal