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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2003

Distribuição

27/06/2003

Valor

R$ 2.210.313,00

Autor

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Reu

COMERCIO E NAVEGACAO NEIVA E OUTROS

COMERCIO E NAVEGACAO NEIVA LTDACNPJ

JOSE MAURILIO DIAS NEIVACPF

THIAGO JUNQUEIRA DIASCPF

Outros

JOSE VINICIUS FREIRE LIMA DA CUNHA· OAB PA 14884· CPF 804.***.***-91

MARIA NEUSA CARVALHO CUNHA· OAB GO 25548· CPF 401.***.***-00

RUTHIELLY ALVES BONINI· OAB PA 19536· CPF 376.***.***-33

KARLENE AZEVEDO DE AGUIAR· OAB PA 11325· CPF 472.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 5.766.743,02

Autor

RUI DIAS DOS REIS NEIVACPF

Reu

VANDERSON AVILA ROCHACPF

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

JOSE MAURILIO DIAS NEIVACPF

MARCIO VIANA ROCHACPF

JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

WEVERTON CARDOSO· OAB PA 13721· CPF 695.***.***-00

Autor:

JULIANA VILLELA PEREIRA NEIVA· CPF 026.***.***-12

Autor:

JACIANE DE SOUZA GUIMARAES· OAB PA 34781· CPF 905.***.***-06

Reu:

LIVIAN LORENZ DE MIRANDA· OAB PA 20290· CPF 010.***.***-30

Reu:

WILLIAM GOMES PENAFORT DE SOUZA· OAB PA 13369· CPF 663.***.***-20

Reu:

ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO· OAB PA 10826· CPF 571.***.***-15

Reu:

ANDRE LUIZ BARRA VALENTE· OAB PA 26571· CPF 927.***.***-34

Reu:

IAGO DA CUNHA CARDOSO SILVA· OAB PA 23325· CPF 009.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 5.766.743,02

Autor

RUI DIAS DOS REIS NEIVACPF

Reu

COMERCIO E NAVEGACAO NEIVA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGUCNPJ

VANDERSON AVILA ROCHACPF

JOSE MAURILIO DIAS NEIVACPF

JOSE CAETANO SILVA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 31.066,41

Autor

JOSE MAURILIO DIAS NEIVA FILHOCPF

Outros

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 16/2023-GP) (18/04/2024)

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