Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MAURO DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE MAURO DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO SANTANA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: José Mauro Dos Santos Advogado: Alex Tyago Moreira Queiroz (OAB:BA16238) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Ednei Dias Da Silva Testemunha: Leone Moreira Corte Cunha Testemunha: Maria Marciela De Oliveira Lopes Ribeiro Testemunha: Gilmar Joaquim De Oliveira Testemunha: Maria José Andrade De Jesus Testemunha: Júlio Cesar Moreira Testemunha: Erivelton Conceição De Jesus Testemunha: Francisaca Dos Santos Testemunh... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

ALEX TYAGO MOREIRA QUEIROZ· OAB BA 16238· CPF 659.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CooperativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ARAUJO DO COUTO· OAB PE 34931· CPF 686.***.***-10

Autor:

RENAN ARAUJO DE LUCENA· OAB PE 39802· CPF 096.***.***-23

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 80.409,60

Autor

JOSE MAURO DOS SANTOSCPF

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA ESTEVES em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO DOS SANTOS

Reu

ITAU UNIBANCO

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (04/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

09/02/2022

Distribuição

09/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS

JOSE MAURO DOS SANTOS

JOAO CARLOS DOS SANTOS

PAULO PEREIRA DOS SANTOS

ROSANA APARECIDA PEREIRA

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

MARIELE PEGO RIBEIRO· OAB PR 102975· CPF 092.***.***-11

Reu:

MARIELE PEGO RIBEIRO· OAB PR 102975· CPF 092.***.***-11

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 9.720,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DE CARNES ALEXMAR LTDA

JOSE MAURO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 74075· CPF 001.***.***-25

Autor:

RAFAEL SILVEIRA CELIA· OAB RS 074075· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001200-14.2016.8.21.0073/RS RELATOR: LIVIA DA COSTA BRAGANCA EXEQUENTE: JOSE MAURO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) EXEQUENTE: CASA DE CARNES ALEXMAR LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 21/05/2026 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MAURO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIMCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Definitivo (24/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MAURO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIMCPF

Advogados

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ERCILIA MARIA SANTOS MELO· OAB SE 6824· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOSÉ MAURO DOS SANTOS ADV.: ERCILIA MARIA SANTOS MELO - OAB: 6824-SE ADV.: LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS - OAB: 12894-SE REQUERIDO: BANCO VOTORANTIM ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202388001726 NÚMERO ÚNICO: 0008314-94.2023.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS (GUIA Nº 202... (26/09/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MAURO DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WILBERG LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 143115· CPF 479.***.***-15

Autor:

ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 80537· CPF 843.***.***-68

Autor:

AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 29947· CPF 094.***.***-00

Autor:

JENNIFER VARGAS LEAL· OAB RS 83813

Autor:

ALINE DA SILVA MATOS· OAB RJ 95444· CPF 028.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

WILBERG LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 143115· CPF 479.***.***-15

Reu:

ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 80537· CPF 843.***.***-68

Reu:

AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 29947· CPF 094.***.***-00

Reu:

JENNIFER VARGAS LEAL· OAB RS 83813

Reu:

ALINE DA SILVA MATOS· OAB RJ 95444· CPF 028.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO· OAB RJ 065912· CPF 455.***.***-49

ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 080537· CPF 843.***.***-68

ALINE DA SILVA MATOS· OAB RJ 095444· CPF 028.***.***-57

AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 029947· CPF 094.***.***-00

JENNIFER VARGAS LEAL· OAB RS 083813

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

WILBERG LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 143115· CPF 479.***.***-15

Autor:

ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 80537· CPF 843.***.***-68

Autor:

AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 29947· CPF 094.***.***-00

Autor:

JENNIFER VARGAS LEAL· OAB RS 83813

Autor:

ALINE DA SILVA MATOS· OAB RJ 95444· CPF 028.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

WILBERG LIMA DOS SANTOS· OAB RJ 143115· CPF 479.***.***-15

Reu:

ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 80537· CPF 843.***.***-68

Reu:

AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 29947· CPF 094.***.***-00

Reu:

JENNIFER VARGAS LEAL· OAB RS 83813

Reu:

ALINE DA SILVA MATOS· OAB RJ 95444· CPF 028.***.***-57

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA DE FATIMA CLAUDIO PACIFICO· OAB RJ 065912· CPF 455.***.***-49

ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB RJ 080537· CPF 843.***.***-68

ALINE DA SILVA MATOS· OAB RJ 095444· CPF 028.***.***-57

AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA FILHO· OAB RJ 029947· CPF 094.***.***-00

JENNIFER VARGAS LEAL· OAB RS 083813

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao citacao - decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 05/11/2025 A 12/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004918-70.2008.4.02.5110/RJ INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PRESIDENTE: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) A 7ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO... (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KAMAZIANA RAMOS SEVERO· OAB PE 56865· CPF 103.***.***-95

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal