Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MELQUIADES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Reu:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MELQUIADES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Reu:

NEIDE APARECIDA DA SILVA· OAB PR 016186· CPF 490.***.***-15

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Certidão (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CELSO GONCALVES

Último movimento: Certidão (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S/A

Advogados

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos vindos da instância superior. (28/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 15.850,00

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MELQUIADES VELASQUESCPF

Reu

SINAB - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CELSO GONÇALVES· OAB MS 20050· CPF 481.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Vistos. 1. A parte passiva manifestou-se às fls. 243/250 e 251/258 arguindo, em suma, que no curso da presente ação, o INSS editou o Despacho Decisório PRES/INSS n. 65, de 28 de abril de 2025, suspendendo unilateralmente todos os Acordos de Cooperação Técnica firmados com entidades de representação de aposentados e pensionistas, inclusive com a ré, impedindo, de forma generalizada, a continuidade da realização dos descontos obje... (15/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal