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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2014

Distribuição

10/06/2014

Valor

R$ 7.050,07

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRACPF

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE BELO CAMPO

MUNICIPIO DE BELO CAMPOCNPJ

Advogados

Autor:

WHALLAS CORREIA SANTOS· OAB BA 15274· CPF 432.***.***-04

Autor:

ARLES VITOR CAMPOS NEVES· OAB BA 54608· CPF 059.***.***-71

Reu:

ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO· OAB BA 10900· CPF 278.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 25081· CPF 000.***.***-56

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 25081· CPF 000.***.***-56

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2024

Distribuição

01/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO DANTAS DE OLIVEIRA CASECPF

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Reu

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETOCPF

AQUILES DAS MERCES BARROSOCPF

BANCO DO BRASIL S/A

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CAIO DANTAS DE OLIVEIRA CASE· OAB BA 46583· CPF 033.***.***-28

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

CAIO DANTAS DE OLIVEIRA CASE· OAB BA 46583· CPF 033.***.***-28

Reu:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para decisão) (07/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2001

Distribuição

07/06/2001

Valor

R$ 1.241,46

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO JOSIMAR DA SILVA

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

MIGUEL VIEIRA DA CRUZ FILHOCPF

JOSE MENDES DE OLIVEIRACPF

FRANCISCO JOSIMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO LEITE MENDONCA TAVARES· OAB CE 29500· CPF 040.***.***-98

Autor:

SANDRA MARA TAVARES LAVOR· OAB CE 8831· CPF 388.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. Documento: 201279865 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo a RecursoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERBERT LIMA ALVESCPF

Reu

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ VALDÍZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO· OAB CE 25883· CPF 028.***.***-89

Autor:

JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO· OAB CE 17110· CPF 616.***.***-15

Reu:

JOSÉ VALDÍZIO DE OLIVEIRA MELLO FILHO· OAB CE 25883· CPF 028.***.***-89

Reu:

JOAO HENRIQUE DUMMAR ANTERO· OAB CE 17110· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Último movimento: Conclusão (para despacho) (22/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 30.577,76

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 30.577,76

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VERONICA DA SILVA CARDOSO· OAB MA 21512· CPF 893.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Reu:

THAINARA RIBEIRO GARCIA· OAB MA 14986· CPF 042.***.***-00

Reu:

MARILIA SANTOS VIEIRA· OAB MA 23745· CPF 608.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 35.199,99

Autor

SILVANIA LIMA ALVES MENDESCPF

JOSE MENDES DE OLIVEIRACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Outros

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 93991· CPF 544.***.***-78

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

SILVANIA LIMA ALVES MENDESCPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Autor:

PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 93991· CPF 544.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBLEDO OLIVEIRA CASTRO· OAB MG 53795· CPF 451.***.***-91

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA· OAB MG 93991· CPF 544.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 30.168,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IdosoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCAS ANTONIO DA SILVA· OAB GO 48855· CPF 043.***.***-08

Autor:

HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

Último movimento: Documento (16/04/2025)

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