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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S. A.

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCICPF

Reu

JOSE MENEZES

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Reu:

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB BA 35003· CPF 004.***.***-77

Reu:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB BA 55139· CPF 307.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 72.408,60

Autor

IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA VIDACNPJ

Reu

IMOBILIARIA PATRIMONIO LTDACNPJ

JOSE PECANHA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI· OAB ES 27086· CPF 134.***.***-99

Reu:

JACKSON ORTEGA SOARES· OAB ES 7336· CPF 042.***.***-42

Reu:

LEILA DAMASCENO OLIVEIRA ORTEGA SOARES· OAB ES 9545· CPF 073.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão (18/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 38.602,85

Autor

JOSE GILBERTO DA SILVACPF

Reu

WANDERLEY FERREIRA DE SOUZACPF

MEREIDE GONZAGA MACIELCPF

Advogados

Autor:

ALCINO MELGAREJO RODRIGUES· OAB MS 4349· CPF 203.***.***-72

Reu:

AGNALDO FLORENCIANO· OAB MS 15611· CPF 600.***.***-53

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZ FERREIRA MOURACPF

Reu

ALMIRO JACOB

Advogados

Autor:

MARCOS COSTA DA SILVA· OAB PR 65646· CPF 023.***.***-18

Reu:

VITOR HUGO DE ASSIS GOMES· OAB PR 90460· CPF 010.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 1.416,77

Autor

JOSUE MENEZESCPF

Reu

VALERIA HIPOLITO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAIANE GARCIA· OAB PR 89765· CPF 055.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENEZES

Reu

VALERIA HIPOLITO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAIANE GARCIA· OAB PR 89765· CPF 055.***.***-19

Reu:

DAIANE GARCIA· OAB PR 89765· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ChequeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENEZES

Reu

VALERIA HIPOLITO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

DAIANE GARCIA· OAB PR 89765· CPF 055.***.***-19

Reu:

DAIANE GARCIA· OAB PR 89765· CPF 055.***.***-19

Último movimento: Trânsito em julgado (30/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/07/2013

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 1.284,00

Autor

CECI FRANCISCA REINALDO MUNIZCPF

Reu

VANDERLEY MATIAS OLIVEIRA DA CUNHACPF

LEOPOLDO RADAVELLICPF

HELIO RODRIGUES PEREIRACPF

GENECI FRANCISCA REINALDO LAMERACPF

EUGENIO CHAVESCPF

+ 31 outros

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

PATRICIA KETTERMANN NUNES· OAB RS 039830· CPF 766.***.***-49

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025 (02/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

LiminarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENEZES

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Reu:

MURILO DE SOUZA SILVA· OAB SE 277· CPF 911.***.***-34

Reu:

FRANCISCO DAVI TEIXEIRA OSÓRIO· OAB SE 701· CPF 037.***.***-17

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

19/12/2005

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CESAR ELIAS CARDOSOCPF

ADEMAR PAULA DA CRUZCPF

RAIMUNDO MARTINS NASCIMENTOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVA FILHOCPF

ANTONIO PORTO DE SOUZACPF

+ 718 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

MARCO APOLO SANTANA LEAO· OAB PA 9873· CPF 246.***.***-91

Autor:

GISELE DA SILVA FIGUEIRA· OAB PA 9916· CPF 480.***.***-04

Autor:

WELTON MARDEN DE ALMEIDA· OAB GO 14087· CPF 554.***.***-04

Autor:

WILIAN FRAGA GUIMARAES· OAB GO 11293· CPF 362.***.***-15

Autor:

ISABELLA ANDRADE FERREIRA XAVIER· OAB GO 46828· CPF 039.***.***-12

+ outros advogados do autor

Outros

EVERTON BERNARDO CLEMENTE· OAB GO 26506· CPF 857.***.***-04

SEBASTIAO CIPRIANO DE SOUSA FILHO· OAB GO 7404

MONA MARIS SILVA RIBEIRO· OAB GO 6870· CPF 453.***.***-87

Último movimento: Juntada de manifestação (20/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade Executiva - GAECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2005

Distribuição

29/12/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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