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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE MESSIAS DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

CRISTIANE BRITO DA SILVACPF

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SABRINY DE SOUZA SILVA· OAB BA 63040· CPF 064.***.***-63

Reu:

RENILDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 50310· CPF 277.***.***-35

Reu:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Reu:

JHONATA SANTANA DE JESUS· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2021

Distribuição

10/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE BRITO DA SILVA

JOSE MESSIAS DOS SANTOS NASCIMENTO

VANESSA SABRINY DE SOUZA SILVACPF

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS

Advogados

Autor:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Autor:

VANESSA SABRINY DE SOUZA SILVA· OAB BA 63040· CPF 064.***.***-63

Autor:

RENILDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 50310· CPF 277.***.***-35

Reu:

RODOLFO ELIAS CARVALHO QUADROS BARROS· OAB BA 43712· CPF 016.***.***-97

Reu:

VANESSA SABRINY DE SOUZA SILVA· OAB BA 63040· CPF 064.***.***-63

Reu:

RENILDO LIMA DOS SANTOS· OAB BA 50310· CPF 277.***.***-35

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (05/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 56.405,02

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ (18/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Autor:

MAGDA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 8364· CPF 343.***.***-91

Autor:

REBECCA MACEDO LOPES· OAB DF 54716· CPF 047.***.***-52

Autor:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Autor:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

MAGDA FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 8364· CPF 343.***.***-91

Reu:

REBECCA MACEDO LOPES· OAB DF 54716· CPF 047.***.***-52

Reu:

LAYLA CHAMAT MARQUES· OAB DF 32132· CPF 072.***.***-07

Reu:

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES· OAB DF 29971· CPF 224.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713855-93.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE MESSIAS DA SILVA EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que, na fase de conhecimento, as rés, ora executadas, foram condenadas de forma solidária ao pagamento dos valores devidos ao autor, razão pela qual tanto o Banco Bradesco quanto o Banco Mercantil respondem pela integralidade da obrigação na presente fase de cumprimento de sentença.... (27/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

VALDEIR DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVACPF

JOSE MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Reu:

CARLA SIMONE VALVASSORI· OAB ES 11568· CPF 031.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: JOSE MESSIAS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA - ES8994 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA SIMONE VALVASSORI - ES11568 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, fica a parte REQUERIDA intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, conforme condenação no processo em epígrafe, nos termos do art. 296, I e II1, do Tomo I (Foro Jud... (18/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de EntregarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CARLA SIMONE VALVASSORI· OAB ES 11568· CPF 031.***.***-11

Autor:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Reu:

CARLA SIMONE VALVASSORI· OAB ES 11568· CPF 031.***.***-11

Reu:

IDIVALDO LOPES DE OLIVEIRA· OAB ES 8994· CPF 470.***.***-87

Último movimento: Publicação (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDMO JUNIOR PEIXOTO LEMOS· OAB MG 124780

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

10/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA SILVA· OAB MG 113949· CPF 013.***.***-92

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

LEANDRO LIMA SILVA· OAB MG 113949· CPF 013.***.***-92

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosRecurso Especial

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

Advogados

Autor:

LEANDRO LIMA SILVA· OAB MG 113949· CPF 013.***.***-92

Autor:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Autor:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Autor:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Autor:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Reu:

LEANDRO LIMA SILVA· OAB MG 113949· CPF 013.***.***-92

Reu:

ANNA LUCIA GOULART VENERANDA· OAB MG 116291· CPF 014.***.***-10

Reu:

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

Reu:

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA· OAB MG 51828· CPF 441.***.***-68

Reu:

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2024 AUTOR: JOSE MESSIAS DA SILVA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do retorno dos autos. Adv - LEANDRO LIMA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistem... (08/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

22/03/2010

Distribuição

22/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

JAQUELINE APARECIDA DA SILVA

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE NESTOR JOSÉ GERMANO

Advogados

Autor:

ELIANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 44165

Autor:

ENOCK CAMILO DA COSTA· OAB MG 51214

Reu:

ELIANE MARQUES VIEIRA· OAB MG 44165

Reu:

ENOCK CAMILO DA COSTA· OAB MG 51214

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 292,12

Autor

JOSé JOAQUIM GOES DA SILVACPF

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO ELOY IBANHES· OAB MS 11650· CPF 980.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 410.943,24

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2026 23:59 (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANO CARGNELUTI PIT· OAB MT 11842· CPF 841.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

27/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELVINA MARIA DA SILVA

ALMIR ROGERIO NASCIMENTO DA SILVACPF

EMILLY NAINNE KENNER VIEIRA XAVIERCPF

IVANA VIEIRA DA SILVA

IVANETE VIEIRA DA SILVA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE OLIVEIRA· OAB MT 5041· CPF 062.***.***-63

Autor:

ALEXSANDER DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 29133· CPF 051.***.***-98

Autor:

MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS· OAB MT 15401· CPF 025.***.***-81

Último movimento: Documento (Certidão) (01/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVACPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (12/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConcessãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Reu:

LEONARDO GOMES MARTINS· OAB MT 20256· CPF 958.***.***-72

Último movimento: Documento (12/01/2024)

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