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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CANSANCAO

Reu

LUIZ WILTON PEREIRA LIMA

Advogados

Reu:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

HENRIQUE OLIVEIRA MURICY DE CARVALHO· OAB BA 61881· CPF 034.***.***-50

Reu:

IVAN PINHEIRO DA SILVA· OAB BA 46529· CPF 041.***.***-12

Reu:

CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA· OAB BA 48350· CPF 058.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Luiz Wilton Pereira Lima Advogado: Ivan Pinheiro Da Silva (OAB:BA46529) Advogado: Caio Henrique Ferreira Miranda (OAB:BA48350) Vitima: Alexandro Trindade Da Silva Testemunha: Antônio De Assis Pinto França Testemunha: José Milton Testemunha: Jozuel Pinto França Testemunha: Cristiano Pinto De França Testemunha: Sérgio Da Cruz Pinto Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: lindon Johson Salvador Lopes Terceiro Interessado:... (25/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2003

Distribuição

14/01/2003

Valor

R$ 134.035,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACATICNPJ

Reu

MARLINDA FERNANDES PINTO

ANTONIO CARNEIRO DA SILVA

JOAO ANTERO DA SILVA

OLIVERT MARKUS WOLF

FUNDACAO CULTURAL CANOA CRIANCA

+ 13 outros

Outros

LUCIO TELMO MEIRELES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 15814· CPF 393.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 12.336,55

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (25/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTONCPF

Reu

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SILVA BRANDAO

Autor:

JIULIANO CEZARINO CORREA· OAB MG 112396

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB MG 146442

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB MG 146297

Reu:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB SC 17458

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A. REU: AMBROSIO ROSA GOMES, JOSE MILTON DE SOUSA LOPES, ARNOR DUARTE DE MORAIS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0006697-66.2009.8.20.0106 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos etc. RELATÓRIO Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por AMBRÓSIO ROSA GOMES, JOSÉ MILTON DE SOUSA LOPES, RONIVOM LEITE... (20/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ARNOR DUARTE DE MORAISCPF

JOSE MILTON DE SOUSA LOPESCPF

AMBROSIO ROSA GOMESCPF

JOSE MILTON

AMBROSIO

+ 3 outros

Reu

ITAPETINGA AGRO INDUSTRIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DUARTE BERNARDINO· OAB RN 6912· CPF 048.***.***-04

Reu:

ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO· OAB RN 715· CPF 134.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO CALONEGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BOTUCATUCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 20.398,18

Autor

JAIR FRANCISCO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Reu:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/09/2008

Distribuição

03/09/2008

Valor

R$ 4.509,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

24/09/2009

Valor

R$ 4.509,32

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO OTAVIO BERTINCPF

ROSALINA FAULIM BERTIM

Advogados

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Reu:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.280,00

Autor

CENTER MAQ COMERCIO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDACNPJ

Reu

GENTIL PEREIRA DA CRUZCPF

CLEITON IGLECIA CATHARINOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR GOMES FERRARI· OAB SP 392191· CPF 363.***.***-83

Reu:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2008

Distribuição

18/12/2008

Valor

R$ 321,14

Autor

ALTIVA MARIA PASCOLI MODOLOCPF

FRANCISCO JOSE MODOLOCPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA SA

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Autor:

JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA· OAB SP 110874· CPF 026.***.***-18

Reu:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 321,14

Autor

BANCO NOSSA CAIXA S.A.CNPJ

Reu

ALTIVA MARIA PASCOLI MODOLOCPF

FRANCISCO JOSE MODOLOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Reu:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Documento Finalizado (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2008

Distribuição

05/12/2008

Valor

R$ 10.584,03

Autor

PEDRO BATISTAOCPF

LINDA BATISTELLA BATISTAOCPF

Reu

BANCO NOSSA CAIXA SA

Advogados

Autor:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Autor:

JOSE VANDERLEI BATISTA DA SILVA· OAB SP 110874· CPF 026.***.***-18

Reu:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Reu:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/12/2009

Distribuição

29/12/2009

Valor

R$ 10.584,03

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

PEDRO BATISTAO

LINDA BATISTELLA BATISTAO

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO· OAB SP 180737· CPF 261.***.***-90

Reu:

JOSÉ MILTON DARROZ· OAB SP 218278· CPF 278.***.***-35

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (09/08/2024)

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