Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2017

Distribuição

07/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEZICLEIDE CARLOS ROCHACPF

MARIA ROCHA NETA DE OLIVEIRACPF

JOSE MILTON NETO CARLOS

EVANICIO CARLOS ROCHACPF

ANTONIA SUERLI CARLOSCPF

+ 3 outros

Reu

OSMAR CARLOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCIEL ANTONIO DE SALES· OAB RN 9883· CPF 007.***.***-85

Autor:

DALLYANNA BEZERRA DA SILVA· OAB RN 16686· CPF 065.***.***-29

Autor:

ANTONIA NAYARA PEREIRA FERNANDES· OAB RN 11982· CPF 082.***.***-00

Reu:

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0101955-19.2017.8.20.0108. REQUERENTE: MARIA ROCHA NETA DE OLIVEIRA, JOSÉ MILTON NETO CARLOS, SEZICLEIDE CARLOS ROCHA, EVANICIO CARLOS ROCHA, ANTONIA SUERLI CARLOS, SONIA MARIA CARLOS, IVANILDO CARLOS DA ROCHA, MATHEUS OLIVEIRA ROCHA INVENTARIADO: OSMAR CARLOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE / ASSISTENTE PROCESSUAL: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de... (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

VINICIUS OLAVIO CORREA DOS SANTOS

Reu

BRUNO GOMES FERREIRA

MOISES ADELSON ARAUJO NEVES

EDIVALDO SEPULCRO SALES FILHO

Advogados

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 013237· CPF 051.***.***-35

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· CPF 109.***.***-52

Reu:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 033312· CPF 172.***.***-00

Outros

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS· OAB ES 035737· CPF 154.***.***-09

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO GOMES FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022906162015808004820250206100221 (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

BRUNO GOMES FERREIRA

MOISES ALDESON ARAUJO NEVESCPF

BRUNO GOMES FERREIRACPF

MOISES ALDESON ARAUJO NEVES

Advogados

Reu:

SARAH RAISSA MONTEIRO CARLOS MARTINS· OAB ES 035737· CPF 154.***.***-09

Reu:

RAFAEL ALMEIDA DE SOUZA· OAB ES 013237· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

PAMELLA ALVES DE SOUZACPF

CARLOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZACPF

ISABEL DE JESUS ALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Reu:

KELLI MARIA GONCALVES CARVALHO DA SILVA· OAB ES 20711· CPF 117.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 16.702,00

Autor

MARINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE SA RODRIGUES· OAB ES 33196· CPF 167.***.***-56

Autor:

VICTORIA CRISTINA VIEIRA· OAB MG 238738· CPF 132.***.***-09

Autor:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Reu:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (05/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 16.702,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

MARINA MARIA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

FRANCISCO DE SA RODRIGUES· OAB ES 33196· CPF 167.***.***-56

Reu:

VICTORIA CRISTINA VIEIRA· OAB MG 238738· CPF 132.***.***-09

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Conclusos para despacho a ANA FLAVIA MELO VELLO (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: GERALDO BENICIO RECORRIDO: ANTONIO DA SILVA CROPALATO DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5023045-37.2024.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 18737449) interposto por GERALDO BENICIO, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, em... (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

VeículosPenhorCoisas+2

Ajuizamento

23/08/2025

Distribuição

23/08/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANTONIO DA SILVA CROPALATOCPF

Reu

GERALDO BENICIOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR CAPELLI SOUZA· OAB ES 27551· CPF 135.***.***-79

Reu:

BRUNOVIZER RIBEIRO LOPES VIZERRA· CPF 116.***.***-80

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA CROPALATO em 13/05/2026 23:59. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BEATRIZ HELENA D AVILA COSTACPF

PAULO ROBERTO PEREIRA COSTACPF

Reu

REGINA MARIA MARTINS D AVILACPF

NELSON LUIZ PIOTO D AVILACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Autor:

MARCUS VINICIUS CALIARI RODRIGUES· OAB ES 17618· CPF 126.***.***-56

Autor:

LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO· OAB ES 11220· CPF 754.***.***-91

Autor:

HEVILA APARECIDA CASTRO DE SOUZA· OAB ES 38256· CPF 152.***.***-55

Autor:

RICARDO SOUZA GOMES SCHIEBER DA GAMA· OAB BA 33280· CPF 040.***.***-09

Reu:

GABRIEL BATISTA MARTINELLI· OAB ES 23391· CPF 123.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MILTON CHEQUER NETOCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 30.129,11

Autor

MARCIO CLARINDO MOREIRA JUNIORCPF

Reu

PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

PEDRO HENRIQUE ALCANTARA RAMOS 12586104692CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO· CPF 033.***.***-51

Reu:

WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM· OAB MG 133406· CPF 015.***.***-39

Reu:

VALDEMIR MOREIRA DE MATOS· OAB SP 215941· CPF 174.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS· OAB PB 15379· CPF 051.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 15.600,42

Autor

MILTON AGUIAR CHEQUERCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Autor:

WILLIAM LENIN FIGUEREDO MUQUI· OAB ES 33312· CPF 172.***.***-00

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.600,42

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

MILTON AGUIAR CHEQUERCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 520.000,00

Autor

MANOEL SILVA LIMACPF

Reu

EDMILSON BARROSCPF

HELIO TEIXEIRA DE LIMACPF

CARLOS TEIXEIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON CHEQUER NETO· OAB ES 35834· CPF 109.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal