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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 42.116,56

Autor

JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUZACPF

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZACPF

ROGERIO APARECIDO DIASCPF

Reu

DESPADELLASCNPJ

TATIANE CRISTINA GAVIOLICPF

MARIO DE J REGINALDO E CIA LTDACNPJ

MARIO DE JESUS REGINALDOCPF

JOSE MILTON REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MOURA LIMA COSTA· OAB SP 289305· CPF 323.***.***-37

Reu:

FERNANDO VERARDINO SPINA· OAB SP 153675· CPF 170.***.***-26

Último movimento: Decisão interlocutória (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 42.116,56

Autor

ROGERIO APARECIDO DIASCPF

GABRIELA NASCIMENTO DE SOUZACPF

JOSE RAIMUNDO ALVES DE SOUZACPF

Reu

DESPADELLASCNPJ

TATIANE CRISTINA GAVIOLICPF

MARIO DE J REGINALDO E CIA LTDACNPJ

JOSE MILTON REGINALDOCPF

MARIO DE JESUS REGINALDOCPF

Advogados

Autor:

DENISE MOURA LIMA COSTA· OAB SP 289305· CPF 323.***.***-37

Reu:

FERNANDO VERARDINO SPINA· OAB SP 153675· CPF 170.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/11/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 22.887,45

Autor

REGINALDO MILTON DE CERQUEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 223821· CPF 133.***.***-73

Autor:

RAFAELA MARA DE ALMEIDA· OAB RJ 227806· CPF 139.***.***-46

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MILTON DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

MAYCON GARCIA OLIVEIRA· OAB RJ 223821· CPF 133.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

DR. MARCELLE SILVA DE PAULA· OAB RJ 189371· CPF 130.***.***-06

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

GILMAR PRUDENTE NOGUEIRA· CPF 107.***.***-38

Outros

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA· OAB DF 21934

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (27/11/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Plano de SaúdeVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

DR. MARCELLE SILVA DE PAULA· OAB RJ 189371· CPF 130.***.***-06

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Autor:

GILMAR PRUDENTE NOGUEIRA· CPF 107.***.***-38

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

DR. MARCELLE SILVA DE PAULA· OAB RJ 189371· CPF 130.***.***-06

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

EMMERSON ORNELAS FORGANES· OAB SP 143531· CPF 169.***.***-40

Reu:

GILMAR PRUDENTE NOGUEIRA· CPF 107.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (19/05/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de SaúdeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Reu

REGINALDO MILTON DE CERQUEIRACPF

Advogados

Autor:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Autor:

GILMAR PRUDENTE NOGUEIRA· OAB RJ 172603· CPF 107.***.***-38

Autor:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Autor:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Autor:

DR. MARCELLE SILVA DE PAULA· OAB RJ 189371· CPF 130.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS· OAB RJ 115503· CPF 071.***.***-00

Reu:

GILMAR PRUDENTE NOGUEIRA· OAB RJ 172603· CPF 107.***.***-38

Reu:

JANAINA ALVES VIEIRA· OAB RJ 124500· CPF 004.***.***-63

Reu:

FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ· OAB RJ 110836· CPF 079.***.***-52

Reu:

DR. MARCELLE SILVA DE PAULA· OAB RJ 189371· CPF 130.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25112800301636400000133536208?instancia=2 (01/12/2025)

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