JOSE MIRANDA BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 3.449,46

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE MINAS GERAIS 18.715.615/0001-60

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CPF/Cadastro de Pessoas FísicasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSÉ MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Definitivo (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSÉ MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOSÉ MIRANDA BARBOSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

10/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSÉ MIRANDA BARBOSA

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Reu:

DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA· OAB MG 97309· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOSÉ MIRANDA BARBOSA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DANIEL HENRIQUE PIMENTA FARIA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm... (02/08/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 92.757,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PEDRO CARLOS BARBOSACPF

JOSE MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Reu:

GLAUCO MURAD MACEDO· OAB MG 107331· CPF 029.***.***-65

Reu:

RONALDO GARCIA MARQUES· OAB MG 184843· CPF 523.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

R$ 135.771,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MIRANDA BARBOSACPF

JOSE NOEL DA SILVACPF

NILTON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCIO SILVA CORREA· OAB MG 83502· CPF 349.***.***-53

Reu:

NILDETE PEREIRA BATISTA· OAB MG 121691· CPF 040.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RUBENS JOSE MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RÚBIA MIRANDA BARBOSA· OAB MS 24438· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RUBENS JOSE MIRANDA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

RÚBIA MIRANDA BARBOSA· OAB MS 24438· CPF 046.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ELCY FELICIO TAVARES CALVESCPF

ELIANE FELICIO TAVARESCPF

ELMA FELICIO TAVARESCPF

EDER FELICIO TAVARES JUNIORCPF

ERIKA FELICIO TAVARES LYRIOCPF

+ 5 outros

Reu

MIRANDOLINA BARBOZACPF

EDER FELICIO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA CAMPOSANO CALÇAS· OAB MS 20385

Autor:

DANILO GONÇALVES DE MATOS· OAB MS 27441· CPF 050.***.***-00

Autor:

JAIME FEITOSA DE QUEIROZ

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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