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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLYS SOUZA OLIVEIRACPF

WILLYS SOUZA OLIVEIRA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BA

Reu

DAMIANA DOS SANTOS SILVA

JOSE CARLOS LOPESCPF

ERINALDO NEVES DA SILVACPF

JOSE FERNANDES MIRANDACPF

LOURIVALDO SILVA RIBEIRO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ANDREA NAYANE GUANAIS AGUIAR GONDIM· OAB BA 53877· CPF 036.***.***-62

Reu:

CAIO SOARES SILVEIRA· OAB BA 31564· CPF 022.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Damiana Dos Santos Silva Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Terceiro Interessado: João Augusto Moreira Terceiro Interessado: Tarcisio Andrade Sertão Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Willys Souza Oliveira Advogado: Andrea Nayane Guanais Aguiar Gondim (OAB:BA53877) Reu: Jose Carlos Lopes Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA31564) Reu: Erinaldo Neves Da Silva Advogado: Caio Soares Silveira (OAB:BA3... (18/11/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

26/07/2000

Distribuição

26/07/2000

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDOPOLISCNPJ

Reu

CATARINA ASSENCO BERTOLETTOCPF

JOAO ASSENCOCPF

ISAURA ASSENCOCPF

JOAO ROBERTO FERNANDES ACENSOCPF

RENATO FERNANDES ACENSOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANA PAULA BIAGI TERRA· OAB SP 284070· CPF 344.***.***-43

Reu:

ALCIDES CAETANO· OAB SP 22882· CPF 199.***.***-53

Reu:

RENATA DALLA MARTHA CAETANO· OAB SP 281023· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente–Procedência Interdição/Improbidade/Ação Civil Pública e Extinção Juizados (art.53,§4º) (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

22/02/2016

Valor

R$ 141.740,00

Autor

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

CATARINA ASSENCO BERTOLETTO

JOAO BERTOLETTO

JOAO ASSEBCO

LEOVEGILDA ROCHA ASSENCO

ORLANDA ACENSO MIRANDA

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2018)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

09/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO EX-OFFICIO

Reu

CATARINA ASSENCO BERTOLETTO

ISAURA ASSENCO

SEBASTIAO ASSENCO NETO

SONIA LUZIA ASSENCO RODRIGUES

JOAO ASSENCO

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/01/2014)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE JOAO DA COSTA FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Autor:

JOSÉ AGOSTINHO RAMIRES MENDONÇA· OAB MS 7772· CPF 356.***.***-87

Outros

MARCELA MIYADI MATSUDA· OAB MS 18982· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE DOIS IRMAOS DO BURITI

Reu

JOSE JOAO DA COSTA FILHOCPF

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS DE BURITI /MSCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILA OJEDA RAMIRES· OAB MS 18963· CPF 032.***.***-08

Reu:

MARCELA MIYADI MATSUDA· OAB MS 18982· CPF 038.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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