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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 20.779,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 20.779,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

ITAUSA S.A.CNPJ

Reu

ALICE BARBOSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Distribuído por sorteio (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IDALINA LOPES DE SOUZACPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

KALANIT TIECHER CORNELIUS DE ARRUDA· OAB MS 20357· CPF 039.***.***-08

Reu:

PERPETUA LEAL IVO VALADAO· OAB BA 10872· CPF 597.***.***-04

Outros

DEA LAERT COTRIM PASSOS· OAB BA 31214

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANA RITA DE JESUS TEIXEIRA E TEIXEIRACPF

Reu

ASSOCIACAO UNIVERSO CULTURAL E ASSISTENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 05/07/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 49.010,89

Autor

EDIMILSON JOSE DE ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA MISSIAS MENEZES em 03/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 20.507,66

Autor

IURA MAURA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de Banco Mercantil do Brasil S/A em 21/03/2023 23:59. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 15.576,00

Autor

EDITE DE ARAUJO OLIVEIRACPF

Reu

ABRASPREV ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CONTRIBUINTES DO REGIME GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

THAIS GRAZIELLE SANTOS VIEIRA· CPF 107.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 16/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 19.695,44

Autor

ANA RITA DE JESUS TEIXEIRA E TEIXEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO· OAB BA 45859· CPF 028.***.***-70

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO em 09/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+3

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

R$ 16.124,64

Autor

ANTONIO LOPES DE SOUZACPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOPES DE SOUZA

GABRIELA MISSIAS MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELA MISSIAS MENEZES

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO

Reu

DANIEL GERBER

JOANA GONCALVES VARGAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOANA GONCALVES VARGAS

SOFIA COELHO ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SOFIA COELHO ARAUJO

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA PAULA ROSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO· OAB BA 45859· CPF 028.***.***-70

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ROGER ALCANTARA PINTO DE FIGUEIREDO em 23/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 30.761,73

Autor

PABLO LUIS MOREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para o 2º Grau (24/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 30.761,73

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PABLO LUIS MOREIRA DE SOUZACPF

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Reu

PABLO LUIS MOREIRA DE SOUZACPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Urbano (art. 60)Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Reu

GABRIELA MISSIAS MENEZESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETOCPF

PABLO LUIS MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (17/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Urbano (art. 60)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Reu

GABRIELA MISSIAS MENEZESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETOCPF

PABLO LUIS MOREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Autor:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Reu:

GABRIELA MISSIAS MENEZES· OAB BA 67815· CPF 058.***.***-26

Reu:

JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO· OAB BA 43609· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JUIZ DE DIREITO V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA Advogado(s): RECORRIDO: PABLO LUIS MOREIRA DE SOUZA e outros Advogado(s): GABRIELA MISSIAS MENEZES (OAB:BA67815-A), JOSE RAMOS TEIXEIRA NETO (OAB:BA43609-A) RC01 DESPACHO Tratando-se de feito sujeito à remessa necessária, e estando configurada hipótese de intervenção obrigatória do Ministério Público, nos termos do art. 53 do Regimento Interno deste Tribunal,... (06/03/2026)

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