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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 5.922,28

Autor

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

PAULO ROBERTO MIRANDA SERRACPF

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

+ 6 outros

Reu

RAUL JOSE MOCELINCPF

Advogados

Autor:

FAUSTO CIRILO PARAISO· OAB SP 332464· CPF 358.***.***-06

Autor:

SIDNEI TURCZYN· OAB SP 051631· CPF 805.***.***-04

Autor:

DANIEL MORISHITA CICHINI· OAB SP 249949· CPF 301.***.***-05

Autor:

FÁBIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO· OAB SP 129281· CPF 128.***.***-65

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 016045· CPF 845.***.***-04

Reu:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 002796· CPF 871.***.***-68

Reu:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 008377· CPF 995.***.***-30

Reu:

YURI LEANDRO FERREIRA BARROS· OAB MA 011977· CPF 623.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

ROMÁRIO SILVA LIMA· OAB TO 008815

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

IRACY GERMINIANICPF

LW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 002796· CPF 871.***.***-68

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 008377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 016045· CPF 845.***.***-04

Autor:

ROMARIO SILVA LIMA· CPF 046.***.***-42

Reu:

LUCAS ABES XAVIER· OAB MS 012475· CPF 002.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Reu:

DANIEL MORISHITA CICHINI· OAB SP 249949· CPF 301.***.***-05

Reu:

FAUSTO CIRILO PARAISO· OAB SP 332464· CPF 358.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

MARIANO DE MARIANOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/11/2017

Distribuição

01/11/2017

Valor

R$ 5.922,28

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

IRACY GERMINIANICPF

LW - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ALEXANDRE ZUPPOLINI NETOCPF

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELI GOMES DA SILVA FILHO· OAB TO 2796· CPF 871.***.***-68

Autor:

MACIEL FERNANDO BARROS COUTINHO· OAB MA 8377· CPF 995.***.***-30

Autor:

RAYJONNY NOLETO COUTINHO BARROS· OAB MA 16045· CPF 845.***.***-04

Autor:

ROMARIO SILVA LIMA· CPF 046.***.***-42

Reu:

LUCAS ABES XAVIER· CPF 002.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDILTON LIMA DE OLIVEIRA

Reu:

SELMA FERREIRA SILVA PEREIRA

Reu:

DANIEL MORISHITA CICHINI· CPF 301.***.***-05

Reu:

FAUSTO CIRILO PARAISO· CPF 358.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 144.000,00

Autor

RAUL JOSE MOCELINCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SYPABA EMPREENDIMENTOS LIMITADA.CNPJ

EDGAR MARTINS KAUFFMANNCPF

WANDRLAY ELISABETH DOS SANTOS KAUFFMANNCPF

MARIANO DE MARIANOCPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (10/03/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/09/1986

Distribuição

02/09/1986

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMELITA PEREIRA DUARTE

JOANA LENI MOCELIN

RAUL JOSE MOCELINCPF

JOSE LOPES DUARTECPF

Reu

EDUARDO UGOLINI DE MOURACPF

ROGERIO UGOLINI DE MOURACPF

EDUARDO UGOLINI DE MOURA JUNIORCPF

LUIZ ROBERTO UGOLINI DE MOURACPF

MARIA FREITAS UGOLINE DE MOURACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO REIS DA SILVA· OAB SP 204087· CPF 700.***.***-53

Reu:

VINICIUS TONTINI· OAB MA 8071· CPF 646.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 (22/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILTON JOSE MOCELINCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MANGINI ARMANI· OAB PR 36074· CPF 004.***.***-83

Autor:

BRUNA MANNRICH· OAB SC 54486· CPF 007.***.***-77

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO ZABOT DE MELLO· OAB PR 58344· CPF 949.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA· OAB DF 46407· CPF 017.***.***-76

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB SP 321781· CPF 745.***.***-68

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB DF 40427· CPF 295.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2025)

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