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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOExecução de Alimentos

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 2.704,98

Autor

DANILA SILVA DIASCPF

Reu

NAPOLEAO LINO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Autor:

ISAQUE SANTOS DA SILVA· OAB BA 72427· CPF 050.***.***-37

Reu:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

VICTOR SILVA PAES LANDIM· OAB BA 72872· CPF 066.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de DANILA SILVA DIAS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 16.093,06

Autor

DAIANA DIAS DA GAMACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

IVONILSON BORGES LOPES· OAB PI 14185· CPF 051.***.***-73

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

KATHARINE LOUISE CARNEIRO SOUZA· OAB BA 62403· CPF 061.***.***-54

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

MICHELLE PESTANA GODOI· OAB BA 40701· CPF 821.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2023

Distribuição

14/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEOLILIA DEVESA COUTO ARAUJOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

LAIRTON AUGUSTO DOS SANTOS ARAUJO· OAB PE 35876· CPF 051.***.***-42

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

R$ 350,00

Autor

JOSE FELIPE DOS SANTOS NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA· OAB BA 539· CPF 178.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Impetrante: Jose Felipe Dos Santos Neto Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Advogado: Natanael Deveza Do Couto (OAB:BA55452) Intimação: AT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 0000283-67.2007.8.05.0194 Man... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 4.836,00

Autor

GESA ALVES DA SILVACPF

Reu

GILSON CAVALCANTE BASTOS

GILSON CAVALCANTE BASTOSCPF

Advogados

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

KAMILA ROCHA SIMOES· OAB SP 373391· CPF 366.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de KAMILA ROCHA SIMOES em 28/08/2024 23:59. (13/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2009

Distribuição

09/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULITA DE SOUZA RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

RONALD RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 12483· CPF 685.***.***-00

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de substabelecimento (01/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULITA DE SOUZA RAMOSCPF

JUIZ DE DIREITO DE PILAO ARCADO, VARA CIVEL

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

JULITA DE SOUZA RAMOSCPF

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD RIBEIRO DO VALLE· OAB BA 12483· CPF 685.***.***-00

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO

Reu:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA

Reu:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/07/2023 (26/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

DELTON RODRIGUES DOS SANTOS

JOSUE FERREIRA DE OLIVEIRA

BRUNO PAZ DOS SANTOS SOEIRO

JOSAFA FERREIRA DE OLIVEIRA

MILTON ARRUDA CARDOSO

Advogados

Reu:

PAULO DE TARSO AUGUSTO SANTANA DE QUEIROZ· OAB BA 27497· CPF 009.***.***-70

Reu:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministerio Publico Reu: Josafa Ferreira De Oliveira Advogado: Natanael Deveza Do Couto (OAB:BA55452) Advogado: Marcos Vinicius Macedo Landim (OAB:PI11288) Reu: Josue Ferreira De Oliveira Advogado: Natanael Deveza Do Couto (OAB:BA55452) Terceiro Interessado: Nilson Nunes Ribeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PILÃO ARCADO Processo: AÇÃO PE... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2007

Distribuição

28/09/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

MARIA DO SOCORRO SOUZA NERESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

CLESSON MONTEIRO DE SOUZA· OAB BA 21707· CPF 928.***.***-91

Autor:

JOAQUIM DE ALENCAR CARVALHO· OAB PE 7429· CPF 090.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

JOAO BATISTA DIAS DA FRANCA· OAB BA 539· CPF 178.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Do Socorro Souza Neres Advogado: Clesson Monteiro De Souza (OAB:BA21707) Advogado: Joaquim De Alencar Carvalho (OAB:PE7429) Advogado: Luiz Henrique Do Vale Silva (OAB:BA21703) Advogado: Natanael Deveza Do Couto (OAB:BA55452) Executado: Municipio De Pilao Arcado Advogado: Joao Batista Dias Da Franca (OAB:BA539-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS D... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 3.096,00

Autor

VALDEMI LOPES DO COUTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DO VALE SILVA· OAB BA 21703· CPF 967.***.***-00

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Reu:

WILLIAM AUGUSTO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 4916· CPF 113.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JANETE RIBEIRO RAMOSCPF

EURIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DALVINA DO NASCIMENTO LEITECPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO· OAB BA 55452· CPF 020.***.***-02

Último movimento: Expedição de intimação. (02/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

EURIDES RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DALVINA DO NASCIMENTO LEITECPF

JANETE RIBEIRO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ

Advogados

Autor:

NATANAEL DEVEZA DO COUTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/08/2025 (04/08/2025)

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