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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 24.322,71

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 146 (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 011525· CPF 057.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0012582-29.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: JOSE NETO SOUSA GOMES ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525) DESPACHO/DECISÃO Considerando a REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIO ENVIADO AO TJTO, SUSPENDO o curso do presente feito, em cumprimento ao Ofício nº 987/2020 CGJUS/ASJCGJUS expedido no SEI nº 20.0.000016335-0. Após a baixa do precatório no 2º Grau, com comunicação expressa a este Juízo... (10/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO SOUSA GOMESCPF

Advogados

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 11525· CPF 057.***.***-41

Autor:

TATILA CARVALHO BRASIL· OAB TO 011525· CPF 057.***.***-41

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PAULO JABUR MALUFCPF

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

GIULIA SA PIROLO· OAB SP 508158· CPF 421.***.***-80

Reu:

VICTOR WAQUIL NASRALLA· OAB SP 389787· CPF 430.***.***-78

Reu:

JOAO PAULO LEME FERREIRA· OAB SP 448573· CPF 370.***.***-50

Reu:

FABIO HADDAD NASRALLA· CPF 672.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALVARO JABUR MALUF JUNIORCPF

PAULO JABUR MALUFCPF

Advogados

Reu:

DANIEL LEON BIALSKI· OAB SP 125000· CPF 151.***.***-50

Reu:

GIULIA SA PIROLO· OAB SP 508158· CPF 421.***.***-80

Reu:

VICTOR WAQUIL NASRALLA· OAB SP 389787· CPF 430.***.***-78

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2013

Distribuição

29/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NETO DE SOUSA

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE CAMOCIM

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Reu

JOSE NETO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Autor:

CARLOS AFONSO ROCHA QUIXADA PEREIRA· OAB CE 31162· CPF 020.***.***-50

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão (12/11/2021)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 1,00

Autor

VALDIVAN MARQUES DOS REIS

LUCAS SAMUEL DOS SANTOS

RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRA

LUZIA SANTOS FONSECA

NATALIA MARIA DE SOUSA SILVA

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE CAMOCIMCNPJ

Outros

RAIMUNDO PLUTHARCO PARENTE NETO· OAB CE 16495· CPF 775.***.***-87

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2026. Documento: 198859320 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 1,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMOCIM

Reu

NATALIA MARIA DE SOUSA SILVACPF

RAIMUNDO MARTINS DE OLIVEIRACPF

VALDIVAN MARQUES DOS REISCPF

ANTONIO NILSON DE SOUZA ARAUJOCPF

CONRADO DOS REISCPF

+ 6 outros

Último movimento: INCONSISTENTE (09/03/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 69.399,72

Autor

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

20035028352 JOSE NETO DE SOUSA

JOSE NETO DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA· OAB GO 115665

Outros

GISMA EVANGELISTA SOUZA· OAB GO 53513· CPF 031.***.***-94

Último movimento: Processo Arquivado (11/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FRANCISCO VICENTE DE SOUSACPF

Reu

JOSE NETO DE SOUSA

JOSE VINICIUS DE SOUSACPF

JOAO VICTO DE SOUSACPF

EDUARDO JOSE DE SOUSACPF

FERNANDO JOSE DE SOUSACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Reu:

CLENILDO BATISTA DA SILVA· OAB PB 8532· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA LAURA DE SOUZA

JOICY JESUS DE SOUZA

JOSE NETO DE SOUSA

MARIA JAIDA MISAEL DE SOUSACPF

RAIMUNDA MISAEL PEREIRACPF

+ 1 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

MARQUEZIA OLIVEIRA SOARES DE SOUZA· OAB DF 49549· CPF 998.***.***-34

Reu:

MARQUEZIA OLIVEIRA SOARES DE SOUZA· OAB DF 49549· CPF 998.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0025985-24.2019.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF E-mail: [email protected] Telefone(s): 3521-3586 (atendimento) DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença no qual se verifica a ocorrência de sucessivas modificações na legitimidade ativa, em razão do falecimento do autor originário, bem como da posterior habilitação de herdeiros... (29/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Reu:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NETO DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Reu:

PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ· OAB SP 262438· CPF 289.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: JOSE NETO DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART - SP262438 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e da Portaria RIBP-JEF-SEJF nº. 227, de 28/06/2023, fica a parte autora intimada ACERCA DO DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS EM EPÍGRAFE, REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE RPV - PROPOSTA 08/2024. O beneficiário do crédito... (30/08/2024)

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