Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/08/2007

Distribuição

16/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS LIMA

JOSE LOMEU FLORESCPF

JOSE MARILAK DUMONTCPF

JOSE MARQUES DA SILVA FILHO

JOSE MENDES DE CARVALHO

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Autor:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Reu:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Reu:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/10/2011

Distribuição

25/05/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DOS SANTOS LIMA

JOSE LOMEU FLORESCPF

JOSE MARILAK DUMONTCPF

JOSE MARQUES DA SILVA FILHO

JOSE MENDES DE CARVALHO

+ 11 outros

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Autor:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Autor:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Autor:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 96258· CPF 013.***.***-02

Reu:

FERNANDO MAXIMO NETO· OAB MG 096258· CPF 013.***.***-02

Reu:

NATAN SANTOS ANDRADE· OAB MG 163093· CPF 095.***.***-36

Reu:

LEANDRO GOMES DE PAULA· OAB MG 138276· CPF 028.***.***-64

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265· CPF 989.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 6002799-58.2007.8.13.0024/MG EXEQUENTE: JOSE NOVAES BARCELOS ADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A): NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) EXEQUENTE: SYLVIO SOARES COSTA ADVOGADO(A): FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096258) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A): NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) EXEQUENTE: R... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherApelação Criminal

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NICODEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO LAURINO· OAB MG 439

Reu:

LUIZ FERNANDO LAURINO· OAB MG 439

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NICODEMOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO LAURINO· OAB MG 439

Reu:

LUIZ FERNANDO LAURINO· OAB MG 439

Último movimento: Documento (Acórdão) (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

14/08/1990

Distribuição

14/08/1990

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de petição inicial (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Juros ProgressivosFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILITAO DE SOUZA

JOSE MOREIRA DE LIMA

JOSE NEVES DE OLIVEIRA

JOSE NICODEMOS

JOSE NICOLAU DE SENA

+ 95 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2006

Distribuição

14/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE NICODEMOS

Último movimento: Definitivo (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 41.650,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 41.650,00

Autor

ELZIMAR SILVA SALAZARCPF

FRANCISCA DA SILVA OLIVEIRACPF

IDECI VIEIRA DA SILVACPF

INES DE JESUS SILVACPF

IVANETE REIS SILVACPF

+ 17 outros

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MA 13227· CPF 038.***.***-36

Autor:

EDSON BORBA MANOEL· OAB MA 13617· CPF 708.***.***-91

Autor:

ANDRE VIANA SILVA· OAB MA 15187· CPF 031.***.***-36

Autor:

ANA BEATRIZ OLIVEIRA GOMES· OAB MA 20266· CPF 032.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

MARIA SOLIMAR PEREIRA DE SOUSACPF

DECIO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

REGINA LUCIA SILVA COSTACPF

NICODEMOS PEREIRA NEVES NETOCPF

MARILENE DA SILVA AZEVEDOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regime PrevidenciárioApelação Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO AIRES

Reu

NICODEMOS PEREIRA NEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime PrevidenciárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2021

Distribuição

13/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS PAULO AIRES

Reu

NICODEMOS PEREIRA NEVES NETOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Último movimento: Definitivo (17/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 2.505,00

Último movimento: Juntada de petição (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 2.505,00

Autor

NICODEMOS PEREIRA NEVES NETOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NICODEMOS PEREIRA NEVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NICODEMOS PEREIRA NEVES NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

MARCOS PAULO AIRES· OAB MA 16093· CPF 026.***.***-60

Reu:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal